Convênios

por frg publicado 10/05/2024 10h25, última modificação 15/05/2024 14h44

Convênios são acordos, ajustes ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos públicos entre órgãos públicos e outras instituições, públicas ou privadas, visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação. Também existem os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, em que a Câmara Municipal tenha aderido, firmado ou seja signatário.

 

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande não celebrou nenhum acordo/convênio que envolvam recursos recebidos pela Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande não realizou nenhuma transferência relativa a celebração de acordo/convênio.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande disponibiliza seus convênio que não envolvem recursos financeiros através da publicação do contrato (documento oficial), bem como, por meio de relatório no formato de dados abertos.

 

Convênios - Contrato Oficial

Convênios

 

Convênios - Relatório de dados abertos (utilize o comando "crtl + f" para pesquisa de conteúdo específico). Anos Anteriores em atualização.

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