2023
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- Número de registros: 96
- Período: 01/01/2023 até 31/12/2023
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Dados
| numero | data | sumula |
|---|---|---|
| 001/2023 | 11/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Aplica-se o constante na Portaria de autoria do Executivo no 001 de 09 de janeiro de 2023: Art. 1° Fica estabelecido os Feriados Nacionais |
| 002/2023 | 11/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 11 de janeiro de 2023 a servidora SAILA CAROLINE RODRIGUES CPF nº 085.120.289-63 do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 11 de janeiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 11 de janeiro de 2023. |
| 003/2023 | 11/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir das respectivas datas informadas os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Exoneração / Do Cargo. Lucas Henrique dos Reis Ponchio / 059.859.879-06 / 11/01/2023 / Chefe de Gabinete (CC-2). Maicon Douglas Coimbra / 089.322.589-45 / 11/01/2023 / Assessor de Liderança (CC-3). Edimara Mayer Evangelista / 092.095.429-40 / 11/01/2023 / Assessor de Mesa (CC-4). Dado e traçado em 11 de janeiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 11 de janeiro de 2023. |
| 004/2023 | 11/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir das respectivas datas informadas os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Nomeação / Do Cargo. Maicon Douglas Coimbra / 089.322.589-45 / 11/01/2023 / Chefe de Gabinete (CC-2). Edimara Mayer Evangelista / 092.095.429-40 / 11/01/2023 / Assessor de Liderança (CC-3). Dado e traçado em 11 de janeiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 11 de janeiro de 2023. |
| 005/2023 | 16/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir das respectivas datas informadas os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Exoneração / Do Cargo. Mateus Socol Machado / 104.591.799-00 / 16/01/2023 / Diretor do Departamento de Comunicação Social cc-3. Luciano dos Santos de Oliveira / 031.078.329-10 / 16/01/2023 / Diretor do Departamento de Apoio à Cidadania cc-3. Jaime Moreira dos Santos / 403.582.249-34 / 16/01/2023 / Assessor de Mesa. Dado e traçado em 16 de janeiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 16 de janeiro de 2023. |
| 006/2023 | 16/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 16 de janeiro de 2023 o servidor JAIME MOREIRA DOS SANTOS CPF no 403.582.249-34 no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Apoio à Cidadania símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 16 de janeiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 16 de janeiro de 2023. |
| 007/2023 | 18/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 18 de janeiro de 2023 o servidor JOSÉ MAURICIO MELEGO CPF no 661.443.379-20 no cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de janeiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 18 de janeiro de 2023. |
| 008/2023 | 19/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR e NOMEAR a partir da respectiva data informada a servidora abaixo relacionada nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Exoneração / Nomeação / Do Cargo / Para o Cargo / Pollyana Pesco / 082.297.179-82 / 19/01/2023 / 20/01/2023 / Assessor Legislativo cc-5 / Assessoria da Presidência. Dado e traçado em 19 de janeiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 19 de janeiro de 2023. |
| 009/2023 | 19/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 23 de janeiro de 2023 a servidora BARBARA CRISTINA PESCO CPF no 106.741.179-80 no cargo de provimento em comissão de Assessoria de Mesa símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 19 de janeiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 23 de janeiro 2023. |
| 010/2023 | 20/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 20 de janeiro de 2023 a servidora JOSICLEIA BESTEL DE SOUZA CPF no 053.642.429-27 do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 20 de janeiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 20 de janeiro de 2023. |
| 011/2023 | 23/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 23 de janeiro de 2023 o servidor ANDERSON RIBAS CPF nº 028.158.689-62 do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 23 de janeiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 23 de janeiro de 2023. |
| 012/2023 | 23/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO a partir de 23 de janeiro de 2023 o servidor EVERTON FELIPE DOBLER CPF nº 953.921.730-04 do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança do Legislativo do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 23 de janeiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 23 de janeiro de 2023. |
| 013/2023 | 24/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 1 a Sessão Extraordinária do 30 Período da 8a Legislatura a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2023 às 1 1h30min horas para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar 001/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (leitura e deliberação do Regime de Urgência). Projeto de Lei Complementar 002/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (leitura e deliberação do Regime de Urgência). Mesa Diretiva da 8a Legislatura - biênio 2023/20242 FRG 24/01/2023 |
| 014/2023 | 24/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais por este ato resolve CANCELAR a convocação da Edilidade desta Câmara Municipal para a 01 a Sessão Extraordinária do 30 Período da 8a Legislatura nos termos do art. 229 alínea b do Regimento Interno desta Casa de Leis considerando o Ofício n. 0 018/2023 emanado pelo Gabinete do Prefeito Municipal. Mesa Diretiva da 8a Legislatura - biênio 2023/2024 FRG 24/01/2023. |
| 015/2023 | 25/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
| 016/2024 | 26/01/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir das respectivas datas informadas os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Nomeação / Do Cargo. Ana Paula da Rosa de Paiva / 054.958.199-50 / 26/01/2023 / Assessor Legislativo (CC-5). Ceuma de Souza Santos Santana / 023.774.049-44 / 26/01/2023 / Assessor Legislativo (CC-5). Dado e traçado em 26 de janeiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 26 de janeiro de 2023. |
| 017/2023 | 01/02/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2023 o servidor FLAVIO EDUARDO ARRUDA CPF nº 047.058.419-05 no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação Social símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 01 de fevereiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2023. |
| 018/2023 | 03/02/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR e NOMEAR a partir da respectiva data informada o servidor abaixo relacionado nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Exoneração / Nomeação / Do Cargo / Para o Cargo. Everton Luiz de Souza / 070.107.729-83 / 03/02/2023 / 03/02/2023 / Assessor Legislativo (CC-5) / Assessoria de Mesa (CC-4). Dado e traçado em 03 de fevereiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro de 2023. |
| 019/2023 | 03/02/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 03 de fevereiro de 2023 a servidora KARINA ZINKO TORAL CPF nº 102.030.429-48 no cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 03 de fevereiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro de 2023. |
| 020/2023 | 07/02/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 07 de fevereiro de 2023 a servidora MARIA QUEITE MENDES SILVEIRA CPF nº 771.860.362-87 do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 07 de fevereiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 07 de fevereiro de 2023. |
| 021/2023 | 07/02/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 07 de fevereiro de 2023 a servidora MARCIA REGINA RUHKOPF FLIZICOSKI CPF nº 048.587.929-86 no cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 07 de fevereiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 07 de fevereiro de 2023. |
| 022/2023 | 08/02/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 08 de fevereiro de 2023 o servidor RICARDO ALEXANDRE DA SILVA CPF nº 065.834.419-69 RG nº 7.881.541-8 no cargo efetivo de Agente de Serviços do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 08 de fevereiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 023/2023 | 16/02/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir das respectivas datas informadas as servidoras abaixo relacionadas dos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento/ Exoneração / Do Cargo. Tania Mara Hornes Costa / 587.063.999-91 / 16/02/2023 / Assessoria da Presidência. Eduarda Ines Tortato / 126.663.839-38 / 16/02/2023 / Assessor Legislativo cc-5. Dado e traçado em 16 de fevereiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 16 de fevereiro de 2023. |
| 024/2023 | 16/02/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir das respectivas datas informadas as servidoras abaixo relacionadas nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Nomeação / No Cargo. Eduarda Ines Tortato / 126.663.839-38 / 16/02/2023 / Assessoria da Presidência. Tania Mara Hornes Costa / 587.063.999-91 / 16/02/2023 / Assessor Legislativo cc-5. Dado e traçado em 16 de fevereiro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 16 de fevereiro de 2023. |
| 025/2023 | 01/03/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR e NOMEAR a partir da respectiva data informada a servidora abaixo relacionada nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Exoneração / Nomeação / Do Cargo / Para o Cargo. Amanda Alexandra da Silva Mira / 072.074.089-43 / 01/03/2023 / 01/03/2023 / Assessoria da Presidência (CC-4) / Assessor Legislativo (CC-5). Dado e traçado em 01 de março de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2023. |
| 026/2023 | 01/03/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande |
| 027/2023 | 01/03/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 01 de março de 2023 o servidor LUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF nº 031.078.329-10 no cargo de provimento em comissão de Assessoria da Presidência símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 01 de março de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2023. |
| 028/2023 | 02/03/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 02 de março de 2023 o servidor FLAVIO EDUARDO ARRUDA CPF nº 047.058.419-05 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação Social símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 02 de março de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 02 de março de 2023. |
| 029/2023 | 02/03/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 02 de março de 2023 o servidor VALMIR BATHE DE JESUS CPF nº 631.752.232-49 RG nº 12.654.748-0 no cargo efetivo de Agente de Serviços do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 02 de março de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 030/2023 | 03/03/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 03 de março de 2023 a servidora DAISSA DE JESUS DE ANDRADE CPF nº 106.361.949-14 do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 03 de março de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 03 de março de 2023. |
| 031/2023 | 06/03/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 06 de março de 2023 o servidor MARCOS FRANCISCO VICENTE JUNIOR CPF nº 081.032.769-44 no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação Social símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 06 de março de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 06 de março de 2023. |
| 032/2023 | 07/03/2024 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir das respectivas datas informadas os servidores abaixo relacionados dos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Exoneração / Do Cargo. Antonio Nunes Lima Silva / 290.674.999-00 / 07/03/2023 / Assessoria da Mesa. Ana Paula de Sousa Coutinho / 028.694.619-09 / 07/03/2023 / Assessor Legislativo cc-5. Dado e traçado em 07 de março de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 07 de março de 2023. |
| 033/2023 | 07/03/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir das respectivas datas informadas as servidoras abaixo relacionadas nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Nomeação / No Cargo. Ana Paula de Sousa Coutinho / 028.694.619-09 / 07/03/2023 / Assessoria da Mesa. Rosangela Lopes Amaro / 283.217.058-71 / 07/03/2023 / Assessor Legislativo cc-5. Dado e traçado em 07 de março de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 07 de março de 2023. |
| 034/2023 | 08/03/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 08 de março de 2023 o servidor FRANK BARROSO TAPAJOS CPF nº 650.019.902-20 RG nº 14.197.470-0 no cargo efetivo de Agente de Serviços do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 08 de março de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 035/2023 | 08/03/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 08 de março de 2023 a servidora ANA KARINA TRUDES DE SOUZA CORREA CPF nº 373.215.028-30 RG nº 44.488.928-0 no cargo efetivo de Agente de Serviços do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 08 de março de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 036/2023 | 17/03/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 17 de março de 2023 o servidor VALDIR DA SILVA PASSOS CPF nº 638.151.681-04 do cargo de provimento em comissão de Assessoria da 1ª Secretaria símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 17 de março de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 17 de março de 2023. |
| 037/2023 | 17/03/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir das respectivas datas informadas os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Nomeação / No Cargo. Mauro Luiz Rodrigues / 499.932.329-04 / 17/03/2023 / Assessoria da 1ª Secretaria (CC-4). Valdir da Silva Passos / 638.151.681-04 / 17/03/2023 / Assessor Legislativo (CC5). Dado e traçado em 17 de março de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 17 de março de 2023. |
| 038/2023 | 04/04/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 03ª Sessão Extraordinária do 30 Período da 8a Legislatura a realizar-se no dia 05 de abril de 2023 às 08h20min para a deliberação dos seguintes Projetos: Projeto de Lei no 001/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1ª Votação). Projeto de Lei no 007/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1ª Votação). Projeto de Lei no 008/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1ª Votação). Projeto de Lei Complementar no 005/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1ª Votação). Mesa Diretiva da 8a Legislatura- biênio 2023/2024. FRG 04/04/2023 . |
| 039/2023 | 05/04/2023 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 04ª Sessão Extraordinária do 30 Período da 8ª Legislatura a realizar-se no dia 06 de abril de 2023 às 08h40min para a deliberação dos seguintes Projetos: Projeto de Lei no 001/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação). Projeto de Lei no 007/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação). Projeto de Lei no 008/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação). Projeto de Lei Complementar no 005/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação). Mesa Diretiva da 8ª Legislatura — biênio 2023/2024 FRG 05/04/2023. |
| 040/2023 | 05/04/2023 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 05a Sessão Extraordinária do 30 Período da 7ª Legislatura a realizar-se no dia 06 de abril de 2023 às 08h50min para a deliberação da seguinte Matéria: Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito 01/2022 — Aterro Sanitário. (Votação única). Mesa Diretiva da 8a Legislatura- biênio 2023/2024 FRG 05/04/2023. |
| 041/2023 | 05/04/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 04 de abril de 2023 a servidora RAFAELLA CRISTINA MAGALHÃES MACIEL CPF nº 070.504.269-38 do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 05 de abril de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 04 de abril de 2023. |
| 042/2023 | 10/04/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 10 de abril de 2023 a servidora ROSANGELA ALVES DA SILVA OLIVEIRA CPF nº 150.487.558-39 RG nº 15.592.000-9 no cargo efetivo de Agente de Serviços do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de abril de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 043/2023 | 10/04/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 10 de abril de 2023 o servidor ALYSSON DUMA CPF nº 075.002.269-85 RG nº 10.224.412-5 no cargo efetivo de Agente de Serviços do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de abril de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 044/2023 | 10/04/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 10 de abril de 2023 a servidora STEFANY ROSY DA SILVA VIEIRA CPF nº 012.063.372-81 RG nº 266410 no cargo efetivo de Agente de Serviços do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de abril de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 045/2023 | 12/04/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 12 de abril de 2023 a servidora RAYANE MARTA KLOSS CPF nº 102.406.179-59 no cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 12 de abril de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 12 de abril de 2023 |
| 046/2023 | 14/04/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 14 de abril de 2023 o servidor MARCOS FRANCISCO VICENTE JUNIOR CPF nº 081.032.769-44 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação Social símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 14 de abril de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 14 de abril de 2023. |
| 047/2023 | 18/04/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 18 de abril de 2023 a servidora SAILA CAROLINE RODRIGUES CPF nº 085.120.289-63 no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação Social símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de abril de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 18 de abril de 2023 |
| 048/2023 | 20/04/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE:EXONERAR a partir das respectivas datas informadas os servidores abaixo relacionados dos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Exoneração / Nomeação. Dalmir Ricardo da Silva / 318.731.209-82 / 20/04/2023 / Assessor Legislativo cc-5. Marcia Regina Ruhkopf Flizicoski / 048.587.929-86 / 20/04/2023 / Assessor Legislativo cc-5. Dado e traçado em 20 de abril de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 20 de abril de 2023. |
| 049/2023 | 25/04/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 06a Sessão Extraordinária do 30 Período da 8a Legislatura a realizar-se no dia 26 de abril de 2023 às 16 horas para a deliberação da seguinte Matéria: Projeto de Lei Complementar no 009/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1a Votação). Mesa Diretiva da 8a Legislatura- biênio 2023/2024 FRG 25/04/2023 |
| 050/2023 | 26/04/2023 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 07a Sessão Extraordinária do 30 Período da 8a Legislatura a realizar-se no dia 27 de abril de 2023 às 16h20min para a deliberação da seguinte Matéria: Projeto de Lei Complementar no 009/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (2a Votação). Mesa Diretiva da 8 a Legislatura - biênio 2023/2024 ERG 26/04/2023. |
| 051/2023 | 09/05/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 09 de maio de 2023 o servidor CLAUDEMIR APARECIDO SIQUEIRA CPF nº 810.145.979-00 no cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 09 de maio de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 09 de maio de 2023. |
| 052/2023 | 10/05/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD constituída pelo Ato n° 092/2022 no qual ao final desta etapa dos trabalhos obteve-se as seguintes avaliações: 1. Servidores em estágio probatório: Mat. / Admissão / Nome / Cargo / Resultado. 694 / 19/07/2022 / Anthony Ramon Ducati Maurer / Técnico Contábil / Satisfatório. 698 / 26/072022 / Hedwiges Schwetler / Agente Administrativo / Satisfatório. 693 / 19/07/2022 / Kellysson de Borba / Assistente Legislativo / Satisfatório. 695 / 19/07/2022 / Nelson Lemos Pereira / Advogado / Satisfatório. 702 / 23/08/2022 / Marcos de Paula e Silva / Operador Técnico em Produção de Áudio e Vídeo / Satisfatório. 696 / 18/07/2022 / Marcia Boroski / Jornalista / Satisfatório. 699 / 28/07/2022 / Carlos Alessandro Machado / Advogado / Insatisfatório. Dado e traçado em 10 de maio de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 053/2023 | 18/05/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 18 de maio de 2023 a servidora POLLYANA CARLA NOSKOSKI TAVEIRA CPF nº 054.011.459-69 do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de maio de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 18 de maio de 2023. |
| 054/2023 | 31/05/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 31 de maio de 2023 o servidor VALDIR DA SILVA PASSOS CPF nº 638.151.681-04 do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 31 de maio de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 31 de maio de 2023. |
| 055/2023 | 01/06/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 01 de junho de 2023 o servidor ZEUS GABRIEL RODRIGUES CPF nº 068.172.069-79 do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 01 de junho de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2023. |
| 056/2023 | 02/06/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 02 de junho de 2023 a servidora DAIANE CHRISTINA MACHADO CPF nº 101.763.699-02 no cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 02 de junho de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 02 de junho de 2023. |
| 057/2023 | 05/06/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 05 de junho de 2023 o servidor DILERMANDO CAVALCANTE CPF nº 076.656.539-44 no cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 05 de junho de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 05 de junho de 2023. |
| 058/2023 | 12/06/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 12 de junho de 2023 o servidor ROBISON ORLANDO SOUSA CPF nº 087.309.379-81 no cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 12 de junho de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 12 de junho de 2023. |
| 059/2023 | 21/06/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD constituída pelo Ato n° 092/2022 no qual ao final desta etapa dos trabalhos obteve as seguintes avaliações: 1. Servidores em estágio probatório: Mat. / Admissão / Nome / Cargo / Resultado. 709 / 19/10/2022 / Eliel Paulo Godoy / Agente de Serviços / Satisfatório. 705 / 21/09/2022 / Reginaldo Manfre / Motorista / Satisfatório. 706 / 21/09/2022 / Neila Camini / Recepcionista / Satisfatório. 708 / 19/10/2022 / Milton Silveira Pita / Assistente Legislativo / Satisfatório. 710 / 01/11/2022 / Nayane Vieira Nunes / Técnico Contábil / Satisfatório. 711 / 07/11/2022 / Sebastião Ferreira Correa Junior / Contador / Satisfatório. Dado e traçado em 21 de junho de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 060/2023 | 30/06/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 30 de junho de 2023 o servidor LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS CPF nº 085.450.839-20 no cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 30 de junho de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 03 de julho de 2023. |
| 061/2023 | 20/07/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 20 de julho de 2023 o servidor LUCAS VINICIUS DOS SANTOS MACEDO CPF nº 104.305.919-93 do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 20 de julho de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 20 de julho de 2023. |
| 062/2023 | 24/07/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO a partir de 24 de julho de 2023 a servidora STEFANY ROSY DA SILVA VIEIRA CPF nº 012.063.372-81 do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 24 de julho de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 24 de julho de 2023. |
| 063/2023 | 31/07/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 31 de julho de 2023 o servidor HIGOR AUGUSTO CAVALHEIRO CPF nº 073.626.909-67 no cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 31 de julho de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2023. |
| 064/2023 | 01/08/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO a partir de 01 de agosto de 2023 o servidor FRANK BARROSO TAPAJOS CPF nº 650.019.902-20 do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 01 de agosto de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2023. |
| 065/2023 | 01/08/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Aplica-se ao Poder Legislativo no que couber e em caráter excepcional o constante no Decreto Municipal nº 7.018 de 21 de julho de 2023 referente ao expediente a ser cumprido na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande nas datas dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2023: Art. 1º (...). I - Para os jogos com início às 07h00min o expediente será das 10h00min às 18h00min. II - Para os jogos com início às 08h00min o expediente será das 11h00min às 18h00min. Parágrafo único. Havendo alteração nos horários dos jogos da Seleção Brasileira os horários previstos nos incisos I e II deste artigo serão revistos. Dado e traçado em 01 de agosto de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 066/2023 | 03/08/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: CONCEDER Licença-prêmio com base no Artigo 101 da Lei Municipal nº 168 de 20 de maio de 2003 alterado pela Lei Complementar nº 91 de 29 de abril de 2014 aos servidores abaixo relacionados: PROTOCOLO / MATRÍCULA / NOME / CPF / CARGO / PERÍODO. 960/2023 / 200 / JANE RODRIGUES PINHEIRO FERREIRA / 036.208.199-98 / TÉCNICO CONTÁBIL / 90 DIAS em Pecúnia. Dado e traçado em 03 de agosto de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 03 de agosto de 2023. |
| 067/2023 | 04/09 | 2023 |
| 068/2023 | 05/09/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto na Lei Complementar 37/2010 RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD com a seguinte composição: Titulares: A – Fernando Diomar do Amaral – Presidente. B – Josmar Cesar de Brito – Secretário. C – Daisy da Silva dos Santos – Membro Suplente: D – Rosenilda de Barros Vieira. Art. 2º A Comissão de Avaliação de Desempenho tem prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos das avaliações periódicas destinadas aos servidores estáveis e em estágio probatório. Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos será responsável pela abertura do procedimento de avaliação de desempenho dos servidores estáveis e em estágio probatório conforme Art. 12 da Lei Complementar 37/2010. Art. 4º A comissão constituída por este Ato tem mandato de 1 (um) ano podendo ser renovado por igual período. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação processado na forma do Ato Nº 014/2013. Dado e traçado em 05 de setembro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 069/2023 | 11/09/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 11 de setembro de 2023 a servidora JANE RODRIGUES PINHEIRO FERREIRA CPF no 036.208.199-98 do cargo de provimento em comissão de Controlador Interno símbolo CC-2 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 11 de setembro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 1 1 de setembro de 2023. |
| 070/2023 | 11/09/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 12 de setembro de 2023 o servidor ANTHONY RAMON DUCATI MAURER CPF no 100.733.399-54 no cargo de provimento em comissão de Controlador Interno símbolo CC-2 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 11 de setembro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 12 de setembro de 2023. |
| 071/2023 | 13/09/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 13 de setembro de 2023 o servidor JARDEL DOS SANTOS PALHANO CPF nº 036.208.899-37 do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 13 de setembro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 13 de setembro de 2023. |
| 072/2023 | 13/09/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD constituída pelo Ato n° 092/2022 no qual ao final desta etapa dos trabalhos obteve-se as seguintes avaliações: 1. Servidores estáveis: Mat. / Admissão / Nome / Cargo / Resultado. 333 / 13/10/2014 / Andre Luis Pereira Alves Carneiro / Assistente Legislativo / Satisfatório. 336 / 15/10/2014 / Eliane Cristina Panuci / Recepcionista / Satisfatório. 244 / 18/06/2012 / Fernando Diomar do Amaral / Assistente Legislativo / Satisfatório. 200 / 01/09/2010 / Jane Rodrigues Pinheiro Ferreira / Técnico Contábil / Satisfatório. 359 / 11/03/2015 / Josiane da Luz Moreira dos Santos / Agente de Serviços / Satisfatório. 374 / 18/11/2015 / Josmar Cesar de Brito / Assistente Legislativo / Satisfatório. 373 / Marinalva Mendes Santana / Agente de Serviços / Satisfatório. 227 / 19/05/2011 / Renan Gabriel Wozniack / Advogado / Licenciado. 335 / 13/10/2014 / Tamirys Merege da Silva Garcia / Contador / Satisfatório. Dado e traçado em 13 de setembro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 073/2023 | 13/09/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 13 de setembro de 2023 o servidor EDSON LUIZ SILVEIRA CPF nº 288.684.129-34 do cargo de provimento em comissão de Assessoria da Mesa símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 13 de setembro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 13 de setembro de 2023. |
| 074/2023 | 15/09/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO a partir de 15 de setembro de 2023 o servidor REGINALDO MANFRE CPF nº 019.679.229-00 do cargo de provimento efetivo de Motorista do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 15 de setembro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 15 de setembro de 2023. |
| 075/2023 | 26/09/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 08a Sessão Extraordinária do 30 Período da 8a Legislatura a realizar-se no dia 27 de setembro de 2023 às 14h30min para a deliberação da seguinte Matéria: Projeto de Lei Complementar no 016/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (2a Votação com Redação Final). Mesa Diretiva da 8a Legislatura- biênio 2023/2024. ERG 26/09/2023. |
| 076/2023 | 02/10/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR e NOMEAR a partir da respectiva data informada o servidor abaixo relacionado nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Exoneração / Nomeação / Do Cargo / Para o Cargo. Leandro Trindade / 043.624.129-30 / 02/10/2023 / 03/10/2023 / Assessor Legislativo (CC-5) / Assessoria da Mesa (CC-4). Dado e traçado em 02 de outubro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2023. |
| 077/2023 | 02/10/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 03 de outubro de 2023 o servidor EDSON LUIZ SILVEIRA CPF nº 288.684.129-34 no cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 02 de outubro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 03 de outubro de 2023 |
| 078/2023 | 05/10/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 162 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 01 a Sessão Solene a realizar-se no dia 10 de outubro de 2023 às 10 horas. Ordem de Precedência: Abertura. Entrega do Prêmio Aldair José Stempinhaki. Encerramento. Mesa Diretiva da 8a Legislatura- biênio 2023/2024 FRG 05/10/2023. |
| 079/2023 | 17/10/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 9a Sessão Extraordinária do 30 Período da 8a Legislatura a realizar-se no dia 18 de outubro de 2023 às 11:00 horas para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei no 017/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (2a Votação). Projeto de Lei no 030/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (2a Votação). Projeto de Lei no 031/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (2a Votação). Projeto de Lei no 033/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (2a Votação). Projeto de Lei Complementar no 024/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2a Votação). Mesa Diretiva da 8a Legislatura - biênio 2023/2024 FRG 17/10/2023. |
| 080/2023 | 18/10/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO a partir de 18 de outubro de 2023 o servidor SEBASTIÃO FERREIRA CORREA JUNIOR CPF nº 728.088.452-00 do cargo de provimento efetivo de Contador do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de outubro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 18 de outubro de 2023. |
| 081/2023 | 19/10/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE HOMOLOGAR o resultado apresentado pelo Relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho — 2023 conforme o devido processo administrativo e assim CONCEDER nos termos da Lei Complementar no 37/2010 com efeitos a partir de janeiro de 2024 as referidas progressões abaixo relacionadas: PROGRESSÃO HORIZONTAL. Matr. / Admissão / Nome / Cargo / De / Para. 333 / 13/10/2014 / André Luís Pereira Alves Carneiro / Assistente Legislativo / 3C / 3D. 244 / 18/06/2012 / Fernando Diomar do Amaral / Assistente Legislativo / 3E / 3F. 200 / 01/09/2010 / Jane Rodrigues Pinheiro Ferreira / Técnico Contábil / 2E / 2F. 359 / 11/03/2015 / Josiane da Luz Moreira dos Santos / Agente de Serviços / 2C / 2D. 373 / 18/11/2015 / Josmar Cesar de Brito / Assistente Legislativo / 1C / 1D. 374 / 23/09/2015 / Marinalva Mendes Santana / Agente de Serviços / 1C / 1D. Dado e traçado em 19 de outubro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 082/2023 | 24/10/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitações com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Presidente: Josmar Cesar de Brito CPF nº 074.282.759-38. Secretário: Fernando Diomar do Amaral CPF nº 047.141.109-42. Membro: Hedwiges Schwetler CPF nº 021.934.879-01. Art. 2º A gratificação pelo exercício da função de Presidente desta Comissão conforme Art. 43 da Lei Complementar 37/2010 será de 55% (cinquenta e cinco por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a acumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 3º A gratificação pelo exercício das funções de Secretário e Membro desta Comissão conforme Art. 43 da Lei Complementar 37/2010 será de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a acumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2023 e com validade até 30 de setembro de 2024. Dado e traçado em 24 de outubro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 083/2023 | 24/10/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio Público com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Presidente: André Luís Pereira Alves Carneiro CPF nº 098.471.958-03. Secretário: Josiane da Luz Moreira dos Santos CPF nº 030.158.399-42. Membro: Marinalva Mendes Santana CPF nº 644.987.515-15. Membro: Eliane Cristina Panuci CPF nº 023.450.879-51. Art. 2º A gratificação pelo exercício da função de Presidente desta Comissão conforme Art. 43 da Lei Complementar 37/2010 será de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a acumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 3º A gratificação pelo exercício das funções de Secretário e Membro desta Comissão conforme Art. 43 da Lei Complementar 37/2010 será de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a acumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2023 e com validade até 30 de setembro de 2024. Dado e traçado em 24 de outubro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 084/2023 | 24/10/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação – Pregão com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Pregoeiros: Fernando Diomar do Amaral CPF nº 047.141.109-42. Pregoeiros: Josmar Cesar de Brito CPF nº 074.282.759-38. Equipe de Apoio: André Luís Pereira Alves Carneiro CPF nº 098.471.958-03 Equipe de Apoio: Hedwiges Schwetler CPF nº 021.934.879-01. Art. 2º A gratificação pelo exercício da função de Pregoeiro desta Comissão conforme Art. 43 da Lei Complementar 37/2010 será de 55% (cinquenta e cinco por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a acumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 3º A gratificação pelo exercício da função de Equipe de Apoio desta Comissão conforme Art. 43 da Lei Complementar 37/2010 será de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a acumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2023 e com validade até 30 de setembro de 2024. Dado e traçado em 24 de outubro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 085/2023 | 24/10/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais com vistas à formalização do competente Termo de Declaração de Inservibilidade e baixa dos bens pertencentes a esta Casa Legislativa determina providências no sentido de CONSTITUIR e NOMEAR a Comissão de Avaliação de Inservibilidade de Bens nos seguintes termos e atribuições: Art. 1º Os bens móveis e outros classificados como material permanente de propriedade da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande/PR que após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica forem considerados inservíveis ou desnecessários deverão ser relacionados a termo e procedido com a devida baixa no patrimônio no sistema informatizado dos bens móveis provendo sua destinação adequada. Art. 2º A inservibilidade ou desnecessidade do bem será declarada pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade de Bens por meio da formalização do competente Termo de Declaração de Inservibilidade de Bens. Art. 3º Para compor a Comissão de Avaliação de Inservibilidade de Bens ficam nomeados os seguintes servidores estatutários desta Câmara Municipal: I – André Luís Pereira Alves Carneiro CPF nº 098.471.958-03. II – Josiane da Luz Moreira dos Santos CPF nº 030.158.399-42. III – Marinalva Mendes Santana CPF nº 644.987.515-15. IV– Eliane Cristina Panuci CPF nº 023.450.879-51. Art. 4º A Declaração de Inservibilidade de Bens de que trata este Ato deverá conter além de outros considerados necessários os seguintes dados: a) especificações técnicas do bem declarado inservível. b) repartição de origem. c) razões que determinaram a inservibilidade ou desnecessidade. d) valor atribuído ao bem no momento da avaliação. Art. 5º A Comissão após a formalização do competente Termo de Declaração de Inservibilidade de Bens deverá proceder com a baixa no patrimônio bem como prover a devida destinação dos móveis inservíveis ou desnecessários. Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2023 e com validade até 30 de setembro de 2024. Dado e traçado em 24 de outubro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 086/2023 | 24/10/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais e em atenção aos artigos 326 327 328 e 329 Capítulo II do Regimento Interno desta Casa de Leis determina a disponibilização do Acórdão de Parecer Prévio nº 403/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente à Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal – Exercício 2009 aos cidadãos interessados pelo prazo de 60 (sessenta) dias (art. 329 parágrafo único) para exame e apreciação na forma da lei. Transcorrido este prazo a Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle deverá elaborar parecer e encaminhar o mesmo para inclusão na pauta e votação pelo Poder Legislativo Municipal conforme art. 327 do Regimento Interno. Fixe-se no Quadro de Avisos desta Casa de Leis sítio oficial e correio de cada vereador pelo período de 60 (sessenta) dias contado da data deste Ato. |
| 087/2023 | 31/10/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho — CAD constituída pelo Ato no 068/2023 a qual ao final desta etapa dos trabalhos obteve as seguintes avaliações: 1. Servidores em estágio probatório: Matr. / Admissão / Nome / Cargo / Resultado. 694 / 19/07/2022 / Anthony Ramon Ducati Maurer / Técnico Contábil / Satisfatória. 698 / 26/07/2022 / Hedwiges Schwetler / Agente Administrativo / Satisfatória. 693 / 19/07/2022 / Kellyson de Borba / Assistente Legislativo / Satisfatória. 695 / 19/07/2022 / Nelson Lemos Pereira / Advogado / Satisfatória. 702 / 23/08/2022 / Marcos de Paula e Silva / Operador técnico em produção de áudio e vídeo / Satisfatória. 696 / 18/07/2022 / Márcia Boroski / Jornalista / Satisfatória. Dado e traçado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 31 de outubro de 2023. |
| 088/2023 | 31/10/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 01 de novembro de 2023 o servidor Marcelo Cardoso de Lima CPF no 899.306.149-15 RG 5.287.082-8 no cargo efetivo de Motorista do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 01 de novembro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 089/2023 | 01/11/2023 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 10a Sessão Extraordinária do 30 Período da 8a Legislatura a realizar-se no dia 06 de novembro de 2023 às 16h30min para a deliberação da seguinte Matéria: Projeto de Lei no 025/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1ª Votação). Mesa Diretiva da 8a Legislatura- biênio 2023/2024 |
| 090/2023 | 08/11/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 08 de novembro de 2023 o servidor NIKAEL LOURENÇO ALVES CPF nº 062.310.149-16 no cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 08 de novembro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 08 de novembro de 2023. |
| 091/2023 | 01/12/2023 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 11a Sessão Extraordinária do 30 Período da 8a Legislatura a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023 às 16h30min para a deliberação da seguinte Matéria: Projeto de Lei no 035/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1a Votação). Mesa Diretiva da 8a Legislatura- biênio 2023/2024 |
| 092/2023 | 06/12/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR e NOMEAR a partir da respectiva data informada o servidor abaixo relacionado nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / CPF / Exoneração / Nomeação / Do Cargo / Para o Cargo. Valdemir Gonzaga / ***.637.289-** / 06/12/2023 / 07/12/2023 / Assessoria da Mesa (CC-4) / Assessor Legislativo (CC-5). Dado e traçado em 06 de dezembro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 06 de dezembro de 2023. |
| 093/2023 | 13/12/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 10 Fica estabelecido o Recesso Funcional no âmbito do Poder Legislativo Municipal para os dias 26 27 28 e 29 de dezembro de 2023 e nos dias 02 03 04 e 05 de janeiro de 2024. Dado e traçado em 13 de dezembro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 094/2023 | 14/12/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 10 Comunicar o afastamento conforme art. 10 do Decreto Municipal no 5272/2020 da servidora ANA KARINA TRUDES DE SOUZA matrícula 735 cargo de AGENTE DE SERVIÇOS pelo período de 12/12/2023 a 12/02/2024. Dado e traçado em 14 de dezembro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 095/2023 | 21/12/2023 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 21 de dezembro de 2023 o servidor Renildo Aguis Borges Junior CPF no 092.677.729-70 RG 12338405-9 no cargo efetivo de Contador do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 21 de dezembro de 2023 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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