2022
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- Número de registros: 134
- Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
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Dados
| numero | data | sumula |
|---|---|---|
| 001/2022 | 11/01/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 36º Sessão Extraordinária do 1º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 12 de janeiro de 2022 às 16h30min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei 041/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação com Emendas). Projeto de Lei 042/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação com Emendas). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 11/01/2022. |
| 002/2022 | 11/01/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 03 de janeiro de 2022 o servidor Luciano dos Santos de Oliveira CPF nº 031.078.329-10 do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Cidadania” símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 11 de janeiro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de janeiro de 2021. |
| 003/2022 | 11/01/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 04 de janeiro de 2022 o servidor Mauro Cesar Barbosa CPF nº 870.207.429-04 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 11 de janeiro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 04 de janeiro de 2022. |
| 004/2022 | 11/01/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 11 de janeiro de 2022 o servidor Elias Junior Fabrício de Oliveira CPF nº 057.077.319-97 do cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 11 de janeiro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 005/2022 | 14/01/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 14 de janeiro de 2022 a servidora Amanda Alexandra da Silva Mira CPF nº 072.074.089-43 do cargo de provimento em comissão de “Assessor da Presidência” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 14 de janeiro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 006/2022 | 17/01/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 17 de janeiro de 2022 a servidora Karin Andressa de Lima CPF nº 082.341.629-18 do cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 17 de janeiro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 007/2022 | 17/01/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 17 de janeiro de 2022 o servidor Luciano dos Santos de Oliveira CPF nº 031.078.329-10 no cargo de provimento em comissão de “Assessor da Presidência” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 17 de janeiro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 008/2022 | 17/01/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 17 de janeiro de 2022 a servidora Amanda Alexandra da Silva Mira CPF nº 072.074.089-43 para o cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 17 de janeiro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 009/2022 | 19/01/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 19 de janeiro de 2022 o servidor Alisson Demetrio Strujak CPF nº 031.375.069-64 para o cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado traçado em 19 de janeiro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 010/2022 | 07/02/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 07 de fevereiro de 2022 o servidor Cleyton Emanuel Quirino CPF nº 124.059.379-13 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 07 de fevereiro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 07 de fevereiro de 2022. |
| 011/2022 | 17/02/2022 | Em razão da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 0006441-10.2022.8.16.0000 mov. 39 qual suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida dos autos 0054343-90.2021.8.16.0000 mov. 162 a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para dar continuidade a 31º Sessão Extraordinária do 1º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2022 às 09h para a deliberação da seguinte matéria: e CONTINUIDADE DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA DENÚNCIA N. 02/2021 — NOS TERMOS DO ART. 5º INCISO V DO DECRETO LEIN.201/67 Informa-se ainda que na sessão de julgamento serão lidas as peças requeridas por qualquer dos Vereadores e pelos denunciados e a seguir Os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um e ao final o denunciado ou seu procurador terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para produzir sua defesa oral nos termos do art. 5º inciso V do Decreto Lei n. 201/67. Mesa Diretiva da 8º Legislatura “biênio 2021/2022 FRG 17/02/2022. |
| 012/2022 | 23/02/2022 | Ato de Mesa Nº 12/2022 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 01ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2022 às 14h45min para a deliberação da seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar 012/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 23/02/2022. |
| 013/2022 | 23/02/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 10 de fevereiro de 2022 o servidor Jailson Correa de Oliveira CPF nº 084.274.409-60 do cargo de provimento em comissão de “Assessor da Presidência” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 23 de fevereiro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 10 de fevereiro de 2022. |
| 014/2022 | 23/02/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 14 de fevereiro de 2022 a servidora Tania Mara Hornes Costa CPF nº 587.063.999-91 no cargo de provimento em comissão de “Assessor da Presidência” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 23 de fevereiro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 14 de fevereiro de 2022.4/2022 |
| 015/2022 | 23/02/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 16 de fevereiro de 2022 a servidora Terezinha de Fátima da Silva CPF nº 738.508.889-91 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 23 de fevereiro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 16 de fevereiro de 2022. |
| 016/2022 | 23/02/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: EXONERAR a partir de 21 de fevereiro de 2022 o servidor Josino de Melo CPF nº 487.143.489-34 do cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 23 de fevereiro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 21 de fevereiro de 2022. |
| 017/2022 | 23/02/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 21 de fevereiro de 2022 o servidor Valdinei Barbosa CPF nº 856.954.249-668 do cargo de provimento em comissão “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 23 de fevereiro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 21 de fevereiro de 2022. |
| 018/2022 | 11/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 03º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 14 de março de 2022 às 16h30min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 003/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 001/2022 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. (1º Votação). Projeto de Resolução nº 002/2022 de iniciativa da Mesa Diretiva. (13 Votação). Mesa Diretiva da 82 Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 11/03/2022. |
| 019/2022 | 10/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 03 de março de 2022 a servidora Josicléia Bestel de Souza CPF nº 053.642.429-27 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 03 de março de 2022. |
| 020/2022 | 10/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 07 de março de 2022 o servidor Mauro Cesar Barbosa CPF nº 870.207.429-04 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 04 de março de 2022. |
| 021/2022 | 10/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: EXONERAR a partir de 07 de março de 2022 o servidor Willian Barros do Amaral CPF nº 063.570.339-44 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 04 de março de 2022. |
| 022/2022 | 10/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 08 de março de 2022 o servidor Jardel dos Santos Palhano CPF nº 036.208.899-37 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 08 de março de 2022. |
| 023/2022 | 10/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: EXONERAR a partir de 10 de março de 2022 o servidor Alisson Demétrio Strujak CPF nº 031.375.069-64 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 10 de março de 2022. |
| 024/2022 | 10/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: EXONERAR a partir de 10 de março de 2022 o servidor Luciano de Oliveira CPF nº 034.343.069-00 no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Mesa” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 10 de março de 2022. |
| 025/2022 | 10/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 10 de março de 2022 o servidor Maicon Douglas Coimbra CPF nº 089.322.589-45 no cargo de provimento em comissão de “Assessor da 1º Vice Presidência” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 10 de março de 2022. |
| 026/2022 | 11/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 11 de março de 2022 o servidor Maicon Douglas Coimbra CPF nº 089.322.589-45 no cargo de provimento em comissão de “Assessor da Liderança” símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 11 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 027/2022 | 11/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: EXONERAR a partir de 10 de março de 2022 a servidora Alessandra de Mello Belini CPF nº 074.536.369-57 no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Mesa” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 11 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 10 de março de 2022. |
| 028/2022 | 11/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 11 de março de 2022 o servidor Cleverson Massaneiro de Andrade CPF nº 026.913.309-74 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 11 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 029/2022 | 15/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 15 de março de 2022 o servidor Jhonatan Moura de Paula CPF nº 071.605.379-98 no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Comunicação Social” símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 15 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 030/2022 | 15/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 15 de março de 2022 o servidor Luiz Fernando Pedroso CPF nº 076.427.889-40 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 15 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 031/2022 | 15/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 15 de março de 2022 o servidor Leandro Trindade CPF nº 043.624.129-30 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 15 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 032/2022 | 17/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 17 de março de 2022 o servidor Isaque Teixeira de Ramos CPF nº 026.684.459-65 no cargo de provimento em comissão de “Assessor 1º Vice Presidência” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em17 março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 033/2022 | 18/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 18 de março de 2022 o servidor Flavio Eduardo Arruda CPF nº 047.058.419-05 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 034/2022 | 21/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: EXONERAR a partir de 21 de março de 2022 a servidora Anna Paula Marcondes da Silva CPF nº 091.061.939-51 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 21 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 035/2022 | 21/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: NOMEAR a partir de 21 de março de 2022 o servidor Alysson Chaves CPF nº 093.074.999-50 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 21 de março de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 036/2022 | 29/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 04º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 30 de março de 2022 às 15h para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 005/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 007/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 032/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 004/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 008/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 de Iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 29/03/2022. |
| 037/2022 | 30/03/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 05º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 31 de março de 2022 às 15h30min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 004/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 008/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 de Iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 30/03/2022. |
| 038/2022 | 04/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 04 de abril de 2022 o servidor Lupércio Diego de Araújo Miranda CPF nº 047.928.099-16 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 04 de abril de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 039/2022 | 04/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 04 de abril de 2022 o servidor Edson Luiz Silveira CPF nº 288.684.129-34 no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Mesa” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 04 de abril de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 040/2022 | 04/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: NOMEAR a partir de 18 de abril de 2022 o servidor Antonio Nunes Lima Silva CPF nº 290.674.999-00 no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Mesa” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 04 de abril de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos a partir de 18 de abril de 2022. |
| 041/2022 | 04/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 04 de abril de 2022 o servidor Zeus Gabriel Rodrigues CPF nº 068.172.069-79 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 04 de abril de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 042/2022 | 04/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 04 de abril de 2022 a servidora Patrícia da Rosa Mendonça Machado CPF nº 033.118.129-05 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 04 de abril de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 043/2022 | 11/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 06º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 12 de abril de 2022 às 12 horas para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 009/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 011/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 012/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 013/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 11/04/2022. |
| 044/2022 | 11/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE EXONERAR a partir de 04 de abril de 2022 a servidora Amanda Alexandra da Silva Mira CPF nº 072.074.089-43 do cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 11 de abril de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 04 de abril de 2022 |
| 045/2022 | 11/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: EXONERAR a partir de 04 de abril de 2022 o servidor Mateus Socol Machado CPF nº 104.591.799-00 do cargo de provimento em comissão de “Assessor da Presidência” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 11 de abril de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 04 de abril de 2022. |
| 046/2022 | 11/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 05 de abril de 2022 a servidora Amanda Alexandra da Silva Mira CPF nº 072.074.089-43 no cargo de provimento em comissão de “Assessor da Presidência” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 11 de abril de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 05 de abril de 2022. |
| 047/2022 | 11/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: NOMEAR a partir de 05 de abril de 2022 o servidor Mateus Socol Machado CPF nº 104.591.799-00 no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento da Comunicação Social” símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 11 de abril de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 05 de abril de 2022. |
| 048/2022 | 13/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 13 de abril de 2022 a servidora Amanda Amâncio de Lima CPF nº 121.255.739-54 do cargo de provimento em comissão de “Assessor da Mesa” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 13 de abril de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 049/2022 | 13/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 13 de abril de 2022 a servidora Edimara Mayer Evangelista CPF nº 092.095.429-40 do cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 13 de abril de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 050/2022 | 14/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 14 de abril de 2022 a servidora Edimara Mayer Evangelista CPF nº 092.095.429-40 no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Mesa” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 14 de abril de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande |
| 051/2022 | 19/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: NOMEAR a partir de 20 de abril de 2022 a servidora Roberta Ribeiro Batista de Jesus CPF nº 062.270.879-12 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 19 de abril de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 20 de abril de 2022. |
| 052/2022 | 20/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: NOMEAR a partir de 20 de abril de 2022 o servidor Davi Rodrigues de Andrade CPF nº 055.580.959-54 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado 20 de abril de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 053/2022 | 26/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 07º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 27 de abril de 2022 às 16 horas para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 020/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1° Votação). Projeto de Lei nº 021/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Mensagem Substitutiva nº 005/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 26/04/2022. |
| 054/2022 | 27/04/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 08º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 28 de abril de 2022 às 16h30min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 020/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação com Emendas). Projeto de Lei nº 021/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Mensagem Substitutiva nº 005/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 27/04/2022. |
| 055/2022 | 09/05/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 09º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 10 de maio de 2022 às 16 horas para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 063/2021 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. Projeto de Lei nº 110/2021 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 09/05/2022. |
| 056/2022 | 10/05/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 02 de maio de 2022 o servidor Adriano de Oliveira Campello CPF 011.735.929-70 e matrícula 611 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de maio de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 02 de maio de 2022. |
| 057/2022 | 10/05/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 10 de maio de 2.022 o servidor Bruno Henrique Bispo CPF 103.467.719-51 no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de maio de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 058/2022 | 18/05/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 12 de maio de 2.022 a servidora Simone Erzinger Almeida CPF 026.512.149-30 e matrícula 625 do cargo de provimento em comissão de Assessor da 1º Secretaria símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de maio de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 12 de maio de 2.022. |
| 059/2022 | 18/05/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 13 de maio de 2.022 o servidor Valdir da Silva Passos CPF 638151681-04 no cargo de provimento em comissão de Assessor da 1º Secretaria símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de maio de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 13 de maio de 2.022. |
| 061/2022 | 09/06/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 01 de junho de 2.022 a servidora Emmily Oliveira Toscan CPF 090.981.229-22 no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 09 de junho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2.022. |
| 062/2022 | 13/06/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO a partir de 10 de junho de 2022 o servidor Adriano Walles Prado CPF nº 018.915.589-27 do cargo de provimento efetivo de Técnico Contábil do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado é traçado em 13 de junho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 10 de junho de 2022. |
| 064/2022 | 20/06/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação — Pregão com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Pregoeiro: Fernando Diomar do Amaral CPF nº 047.141.109-42. Equipe de Apoio: Josmar César de Brito — CPF nº 074.282.759-38. Eliane Cristina Panuci — CPF: 023.450.879-51. Art. 2º. A gratificação pelo exercício da função de Pregoeiro desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de cinquenta e cinco por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos financeiros a partir de 20 de junho de 2022 e com validade até 19 de junho de 2023. Dado e traçado em 20 de junho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 065/2022 | 20/06/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitações com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Presidente: Josmar Cesar de Brito CPF nº 074.282.759-38. Secretário: Fernando Diomar do Amaral CPF nº 047.141.109-42. Membro: Josiane da Luz Moreira dos Santos — CPF nº 030.158.399-42. Art. 2º. A gratificação pelo exercício da função de Presidente desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de cinquenta e cinco por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 3º A gratificação pelo exercício da função de Secretário e Membro desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de vinte por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos financeiros a partir de 20 de junho de 2022 e com validade até 19 de junho de 2023. Dado e traçado em 20 de junho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 066/2022 | 20/06/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio Público com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Presidente: Fernando Diomar do Amaral — CPF: 047.141.109-42. Secretário: Josiane da Luz Moreira dos Santos CPF nº 030.158.399-42. Membro: Marinalva Mendes Santana — CPF: 644.987.515-15. Membro: Eliane Cristina Panuci — CPF: 023.450.879-51. Art. 2º. A gratificação pelo exercício da função de Presidente desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de vinte e cinco por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 3º A gratificação pelo exercício da função de Secretário e Membro desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de vinte por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos financeiros a partir de 20 de junho de 2022 e com validade até 19 de junho de 2023. Dado e traçado em 20 de junho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 067/2022 | 20/06/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais com vistas a formalização do competente Termo de Declaração de Inservibilidade e baixa dos bens pertencentes a esta Casa Legislativa determina providencias no sentido de CONSTITUIR e NOMEAR a Comissão de Avaliação de Inservibilidade de Bens nos seguintes termos e atribuições: Art. 1º Os bens móveis e outros classificados como material permanente de propriedade da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR que após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica forem considerados inservíveis ou desnecessários deverão ser relacionados a termo e procedido com a devida baixa no patrimônio no sistema informatizado dos bens móveis provendo sua destinação adequada. Art. 2º À inservibilidade ou desnecessidade do bem será declarada pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade de Bens por meio da formalização do competente Termo de Declaração de Inservibilidade de Bens. Art. 3º Para compor a Comissão de Avaliação de Inservibilidade de bens ficam nomeados os seguintes servidores estatutários desta Câmara Municipal: I - Fernando Diomar do Amaral — CPF: 047.141.109-42. II - Josiane da Luz Moreira dos Santos CPF nº 030.158.399-42. III - Marinalva Mendes Santana — CPF: 644.987.515-15. IV - Eliane Cristina Panuci — CPF: 023.450.879-51. Art.4º A Declaração de Inservibilidade de que trata este Ato deverá conter além de outros dados considerados necessários os seguintes: a) Especificações técnicas do bem declarado inservível b) Repartição de origem c) Razões que determinaram a inservibilidade ou desnecessidade: d) Valor atribuído ao bem no momento da avaliação. Art. 5º A Comissão após a formalização do competente Termo de Declaração de Inservibilidade de Bens deverá proceder com a baixa no patrimônio bem como prover a devida destinação dos móveis inservíveis ou desnecessários Art. 6º Este Ato entrará em vigor a partir desta data e a Comissão terá validade até 20 de junho de 2023. Dado e traçado em 20 de junho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 068/2022 | 20/06/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais e atendimento ao artigo 6º da Lei Municipal 837/11: RESOLVE: Art. 1º. Nomear a partir de 20 de junho de 2022 o Conselho gestor do Fundo Especial da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande — FEC-FRG com mandato de 03 (três) anos e competência restrita a esta Câmara Municipal a qual será constituída pelos seguintes componentes: Presidente: Josmar Cesar de Brito — CPF: 074.282.759-38. Membro: Fernando Diomar do Amaral — CPF: 047.141.109-42. Membro: Jane Rodrigues Pinheiro Ferreira — CPF: 036.208.199-98. Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação e com validade até 19 de junho de 2025. Dado e traçado em 20 de junho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 069/2022 | 28/06/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 12º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 29 de junho de 2022 às 16 horas para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 030/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 036/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 037/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 003/2022 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. (2º Votação). Projeto de Lei nº 006/2022 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. (2º Votação). Projeto de Lei nº 016/2022 de iniciativa do Vereador Professor Hélio Pereira. (2º Votação). Projeto de Lei nº 022/2022 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. (2º Votação). Projeto de Lei nº 023/2022 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. (2º Votação com Redação Final). Projeto de Lei nº 025/2022 de iniciativa do Vereador Professor Léo. (2º Votação). Projeto de Lei nº 026/2022 de iniciativa do Vereador Alex Padilha. (2º Votação com Redação Final). Projeto de Lei nº 029/2022 de iniciativa do Vereador Luiz Sergio Claudino. (2º Votação). Projeto de Lei nº 035/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 032/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 039/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 040/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 042/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 043/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 044/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 045/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 046/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 047/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 048/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 049/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 de autoria do Executivo Municipal. (1º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 09/05/2022. |
| 070/2022 | 29/06/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 13º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 01 de julho de 2022 às 15 horas para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 032/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação). Projeto de Lei nº 039/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (22 Votação). Projeto de Lei nº 040/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação). Projeto de Lei nº 042/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação). Projeto de Lei nº 043/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação). Projeto de Lei nº 044/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação). Projeto de Lei nº 045/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação). Projeto de Lei nº 046/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação). Projeto de Lei nº 047/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação). Projeto de Lei nº 048/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação). Projeto de Lei nº 049/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação). Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 29/06/2022. |
| 071/2022 | 07/07/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 14º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 08 de julho de 2022 às 19 horas para a deliberação da seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo 02/2022 de iniciativa de todos os Vereadores. (Discussão e Votação única). Bem como CONVOCAR também para a 1º Sessão Solene do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 08 de julho de 2022 às 19h e 30 min para a deliberação da seguinte matéria: Outorga de Título de Cidadão Honorário. Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 07/07/2022. |
| 072/2022 | 06/07/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 05 de julho de 2022 o servidor Luciano dos Santos de Oliveira CPF nº 031.078.329-10 do cargo de provimento em Comissão de Assessor da Presidência símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. NOMEAR a partir de 06 de julho de 2022 o servidor Luciano dos Santos de Oliveira CPF nº 031.078.329-10 no cargo de provimento em Comissão de Diretor Depto. Apoio a Cidadania símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 06 de julho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 06 de julho de 2022. |
| 073/2022 | 06/07/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 04 de julho de 2022 o servidor Alex Luiz Vaz de Souza CPF nº 017.956.109-05 do cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 06 de julho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 04 de julho de 2022. |
| 074/2022 | 06/07/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 06 de julho de 2022 o servidor Jaime Moreira dos Santos CPF nº 403.582.249-34 no cargo de provimento em Comissão de Assessor de Mesa símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 06 de julho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 06 de julho de 2022. |
| 075/2022 | 11/07/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 11 de julho de 2022 a servidora Saila Caroline Rodrigues CPF nº 085.120.289-63 no cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 11 de julho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 11 de julho de 2022. |
| 076/2022 | 18/07/2022 | ATO CANCELADO |
| 077/2022 | 18/07/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 18 de julho de 2022 o servidor Kellysson de Borba CPF nº 100.139.279-57 RG 10.668.279-8 no cargo efetivo de Assistente legislativo do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de julho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 078/2022 | 18/07/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 18 de julho de 2022 o servidor Marcos de Paula e Silva CPF nº 016.009.769-05 RG 5.710.060-5 no cargo efetivo de Operador Téc. em Produção de Áudio e Vídeo do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de julho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 079/2022 | 18/07/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 18 de julho de 2022 o servidor Anthony Ramon Ducati Maurer CPF nº 100.733.399-54 RG 10.802.350-3 no cargo efetivo de Técnico Contábil do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de julho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande |
| 080/2022 | 18/07/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 18 de julho de 2022 o servidor Carlos Alessandro Machado CPF nº 034.886.149-48 RG 8.040.088-8 no cargo efetivo de Advogado do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de julho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 081/2022 | 18/07/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 18 de julho de 2022 o servidor Nelson Lemos Pereira CPF nº 794.776.159-00 RG 4.391.385-9 no cargo efetivo de Advogado do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de julho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 082/2022 | 18/07/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 18 de julho de 2022 a servidora Marcia Boroski CPF nº 064.936.249-75 RG 9.425.924-0 no cargo efetivo de Jornalista do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de julho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande |
| 083/2022 | 18/07/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 15º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 19 de julho de 2022 às 15 horas para a deliberação das seguintes matérias: Ofício 197/2022 — Regime Urgência (conforme estabelece a Lei Orgânica art.606 inciso XX). Projeto de Lei nº 051/2022 de iniciativa do Executivo Municipal (Regime de Urgência). Projeto de Lei nº 052/2022 de iniciativa do Executivo Municipal (Regime de Urgência). Projeto de Lei nº 053/2022 de iniciativa do Executivo Municipal (Regime de Urgência). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 18/07/2022 |
| 084/2022 | 19/07/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 16º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 20 de julho de 2022 às 15h30min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 051/2022 de iniciativa do Executivo Municipal (Regime de Urgência). 1º Votação. Projeto de Lei nº 052/2022 de iniciativa do Executivo Municipal (Regime de Urgência). 1º Votação. Projeto de Lei nº 053/2022 de iniciativa do Executivo Municipal (Regime de Urgência). 1º Votação. Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 19/07/2022. |
| 085/2022 | 20/07/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 17º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 21 de julho de 2022 às 16h00min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 051/2022 de iniciativa do Executivo Municipal (Regime de Urgência). 2º Votação. Projeto de Lei nº 052/2022 de iniciativa do Executivo Municipal (Regime de Urgência). 2º Votação. Projeto de Lei nº 053/2022 de iniciativa do Executivo Municipal (Regime de Urgência). 2º Votação. Projeto de Lei nº 025/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. 1º Votação. Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 20/07/2022 |
| 086/2022 | 26/07/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 26 de julho de 2022 a servidora Hedwiges Schwetler CPF nº 021.934.879-01 RG 15.966.782-0 no cargo efetivo de Agente administrativo do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 26 de julho de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 088/2022 | 05/08/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 05 de agosto de 2022 o servidor Vilson Edson Paiva CPF nº 809.488.209-34 do cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 05 de agosto de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 05 de agosto de 2022 |
| 089/2022 | 09/08/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 08 de agosto de 2022 o servidor Valdeci de Almeida Dias CPF nº 887.034.759-04 do cargo de provimento em Comissão de Assessor de mesa símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. NOMEAR a partir de 09 de agosto de 2022 o servidor Valdeci de Almeida Dias CPF nº 887.034.759-04 no cargo de provimento em Comissão de assessor legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. |
| 090/2022 | 10/08/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 10 de agosto de 2022 a servidora Ellen Caroline Paiva CPF nº 104.974.579-54 do cargo de provimento em Comissão de Assessor de mesa símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de agosto de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 10 de agosto de 2022. |
| 091/2022 | 11/08/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 18º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 12 de agosto de 2022 às 16 horas para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei 057/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei 058/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei 059/2022 de Iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 11/08/2022. |
| 092/2022 | 15/08/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições Constitucionais Legais e Regimentais e considerando o disposto na Lei Complementar 37/2010: RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho — CAD com a seguinte composição: Titulares A — Fernando Diomar do Amaral — Presidente. B — Tamirys Merege da Silva Garcia — Secretária. C — Daisy da Silva Santos - Membro. Suplente: D — Rosenilda de Barros Vieira. Art. 2º A Comissão de Avaliação de Desempenho tem prazo de 15 (quinze dias) para conclusão dos trabalhos das avaliações periódicas destinadas aos servidores estáveis e em estágio probatório. Art. 3º O Departamento de RH será responsável pela abertura do procedimento de avaliação desempenho dos servidores estáveis e em estágio probatório conforme art. 12 da Lei Complementar 37/2010. Art. 4º A Comissão constituída por este Ato tem mandato de 1 (um) ano podendo ser renovado por igual período. Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação processado na forma do Ato nº 014/2013. Dado e traçado na Câmara Municipal do Fazenda Rio Grande em 15 de agosto de 2022. |
| 093/2022 | 17/08/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 19º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 18 de agosto de 2022 às 10 horas para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 055/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 065/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 17/08/2022. |
| 094/2022 | 18/08/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 20º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 19 de agosto de 2022 às 10h30min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 055/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 065/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 18/08/2022. |
| 095/2022 | 18/08/2022 | Considerando o Requerimento do servidor Sr. Carlos Alessandro Machado matrícula 699 — Processo n. 783/2022 a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 12 inciso | alínea c do Regimento Interno bem como pelo art. 31 inciso | da Constituição Municipal por este ato resolve REGULAR o horário de expediente a ser exercido pelo requerente qual integra o quadro de servidores efetivos na função de advogado para o exercício de 20 horas semanais — Concurso Processo Adm. 01/22. Segunda-feira — não cumprirá expediente Terça-feira - cumprirá expediente das 8hs às 12hs e 13hs às 17hs Quarta-feira a Sexta-feira - cumprirá expediente no período da manhã — 8hs as 12hs. Mesa Diretiva da 8ª Legislatura - biênio 2021/2022 FRG 18/08/2022. |
| 096/2022 | 05/09/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 01 de setembro de 2022 o servidor FLAVIO EDUARDO ARRUDA CPF nº 047.058.419-05 do cargo de provimento em Comissão de Assessor legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 05 de setembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 01 de setembro de 2022. |
| 097/2022 | 05/09/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 02 de setembro de 2022 a servidora Maria Queiti Mendes Silveira CPF nº 771.860.362-87 do cargo de provimento em Comissão de Assessor legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 05 de setembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 02 de setembro de 2022. |
| 098/2022 | 02/09/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 21º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 05 de setembro de 2022 às 16h30min para a deliberação da seguinte matéria: Projeto de Lei nº66/2022 — Iniciativa do Executivo Municipal — 1º Votação. Mesa Diretiva da 8ª Legislatura - biênio 2021/2022 FRG 02/09/2022. |
| 099/2022 | 09/09/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 09 de setembro de 2022 o servidor BRUNO HENRIQUE BISPO CPF nº 103.467.719-51- do cargo de provimento em Comissão de Assessor legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 09 de setembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 09 de setembro de 2022. |
| 100/2022 | 13/09/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 13 de setembro de 2.022 o servidor Leandra da Rocha Golinski CPF 092.397.149-10 no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 13 de setembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 101/2022 | 13/09/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições Constitucionais Legais e Regimentais e considerando o disposto no edital do Pregão Eletrônico 05/2022: CONSIDERANDO o item 9 do Edital de Pregão Eletrônico 05/2022 que disciplina a realização de prova de amostra: RESOLVE: Art. 1º Nomear os integrantes da Comissão de Avaliação de Amostras — CAA com a seguinte composição: Titulares: A — Lucas Herrique dos Reis Poncho. B — Maycon Douglas Coimbra. C — Lorena Aparecida Barbosa. D — Rosenilda de Barros Vieira. E — Derick Rafael de Lara. Art. 2º Compete a Comissão de Avaliação ora nomeada: I — Avaliar do preenchimento dos requisitos constantes no item 9.4 do Edital PE 05/2022 Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação com sua validade restrita ao certame supracitado. Dado e traçado na Câmara Municipal do Fazenda Rio Grande em 13 de setembro de 2022 |
| 102/2022 | 19/09/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 19 de setembro de 2022 o servidor Neila Camini CPF nº 091.079.189-92 RG 12.862.591-7 no cargo efetivo de Recepcionista do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 19 de setembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 103/2022 | 19/09/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 19 de setembro de 2022 o servidor Reginaldo Manfre CPF nº 019.679.229-00 RG 6.618.408-0 no cargo efetivo de Motorista do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 19 de setembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 104/2022 | 19/09/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 19 de setembro de 2022 o servidor Milton Silveira Pita CPE nº 090.223.077-86 RG 11.758.809-5 no cargo efetivo de Assistente Legislativo do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 19 de setembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 105/2022 | 19/09/2022 | ATO CANCELADO |
| 106/2022 | 19/09/2022 | ATO CANCELADO |
| 107/2022 | 19/09/2022 | ATO CANCELADO |
| 108/2022 | 19/09/2022 | ATO CANCELADO |
| 109/2022 | 19/09/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 05 de setembro de 2022 a servidora Roberta Ribeiro Batista CPF nº 062.270.879-12- do cargo de provimento em Comissão de Assessor legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 19 de setembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de 2022. |
| 110/2022 | 23/09/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 162 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 04º Sessão Solene de 2022 a realizar-se no dia 27 de setembro de 2022 as 18h30min. Ordem de procedência: Abertura Oficial. Entrega de honrarias conforme o Projeto de Decreto Legislativo 03/2022. Encerramento. Mesa Diretiva da 8ª Legislatura - biênio 2021/2022 FRG 23/09/2022. |
| 111/2022 | 30/09/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições Constitucionais Legais e Regimentais e considerando o disposto nos processos de licitações: CONSIDERANDO os itens constantes nos processos de licitações que disciplina a realização de análise de amostra CONSIDERANDO a necessidade de conferência dos itens adquiridos estejam em compatibilidade com os ofertados RESOLVE: Art. 1º Nomear os integrantes da Comissão de Avaliação de Amostras — CAA e Comissão de recebimento e conferência de bens com a seguinte composição: A— Fernando Diomar do Amaral B — Josiane da Luz Moreira dos Santos C— Andre Luiz Pereira Alves Carneiro D — Marinalva Mendes Santana. Art. 2º Compete a Comissão de Avaliação ora nomeada: I — Cabe a Comissão analisar e avaliar as amostras a serem apresentadas pelas empresas ganhadoras dos itens do certame licitatório promover a desclassificação das referidas amostras incompatíveis com as descrições do Edital e promover a listagem da empresa cujas amostras tenham sido aprovadas. Art. 3º Compete a Comissão de Recebimento de bens ora nomeada: II — receber e examinar no que diz respeito à quantidade e a qualidade o material e/ou serviços entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato ou instrumento equivalente II — rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do contrato ou instrumento equivalente ou em desacordo com a amostra apresentada na fase de licitação quando houver III — expedir Termo de Recebimento e Aceitação ou Notificação no caso de rejeição de material IV — receber os recursos dirigidos à autoridade superior interpostos contra seus atos e tomar as providências pertinentes V — rever seus atos de ofício ou mediante provocação VI — remeter à autoridade superior o recurso devidamente instruído e informado. VII — receber e conferir os bens adquiridos e os serviços contratados atestar o recebimento e conferência no verso da nota fiscal e efetuar o encaminhamento desta para pagamento. Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação com sua validade até 30 de setembro de 2023. Dado e traçado na Câmara Municipal do Fazenda Rio Grande em 30 de setembro de 2022. |
| 112/2022 | 03/10/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 03 de outubro de 2022 o servidor Sebastião Ferreira Correa Junior CPF nº 728.088.452-00 RG 14.267.495-5 no cargo efetivo de Contador do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 03 de outubro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 113/2022 | 03/10/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 03 de outubro de 2022 a servidora Nayane Vieira Nunes CPF nº 072.738.999.84 RG 9.195.856-2 no cargo efetivo de Técnico Contábil do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 03 de outubro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande |
| 114/2022 | 03/10/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 03 de outubro de 2022 o servidor Eliel Paulo Godoy CPF nº 022.441.899-88 RG 7.109.291-7 no cargo efetivo de Agente de Serviços do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 03 de outubro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 115/2022 | 03/10/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 03 de outubro de 2022 o servidor Everton Felipe Dobler CPF nº 953.921.730-04 RG 1061094346 no cargo efetivo de Agente Segurança do Legislativo do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 03 de outubro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 116/2022 | 03/09/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 03 de outubro de 2.022 o servidor Pollyana Pesco CPF 082.297.179-82 no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 13 de setembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 117/2022 | 03/10/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação — Pregão com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Pregoeiro: Fernando Diomar do Amaral CPF nº 047.141.109-42. Equipe de Apoio: André Luiz Pereira Alves Carneiro — CPF nº 098.471.958-03. Hedwiges Schwetler — CPF: 021.934.879-01. Art. 2º. A gratificação pelo exercício da função de Pregoeiro desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de cinquenta e cinco por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2022 e com validade até 30 de setembro de 2023. Dado e traçado em 03 de outubro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 118/2022 | 03/10/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitações com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Presidente: Josmar Cesar de Brito CPF nº 074.282.759-38. Secretário: Fernando Diomar do Amaral CPF nº 047.141.109-42. Membro: Hedwiges Schwetler — CPF nº 021.934.879-01. Art. 2º. A gratificação pelo exercício da função de Presidente desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de cinquenta e cinco por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 3º A gratificação pelo exercício da função de Secretário e Membro desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de vinte por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2022 e com validade até 30 de setembro de 2023. Dado e traçado em 03 de outubro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 119/2022 | 03/10/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio Público com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Presidente: André Luiz Pereira Alves Carneiro — CPF: 098.471.958-03. Secretário: Josiane da Luz Moreira dos Santos CPF nº 030.158.399-42. Membro: Marinalva Mendes Santana — CPF: 644.987.515-15. Membro: Eliane Cristina Panuci — CPF: 023.450.879-51. Art. 2º. A gratificação pelo exercício da função de Presidente desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de vinte e cinco por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 3º A gratificação pelo exercício da função de Secretário e Membro desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de vinte por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2022 e com validade até 30 de setembro de 2023. Dado e traçado em 03 de outubro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 121/2022 | 11/10/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 22º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 13 de outubro de 2022 às 10 horas para a deliberação da seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 de iniciativa do Legislativo. (1º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 11/10/2022. |
| 122/2022 | 13/10/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 23º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 14 de outubro de 2022 às 10h30min para a deliberação da seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 de iniciativa do Legislativo. (2º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 13/10/2022. |
| 123/2022 | 19/10/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho — CAD constituída pelo Ato nº 092/2022 a qual ao final desta etapa dos trabalhos obteve as seguintes avaliações: 1. Servidores estáveis: Matrícula / Admissão / Nome / Cargo / Resultado. 333 / 13/10/2014 / Andre Luis Pereira Alves Carneiro / Assistente Legislativo / Satisfatória. 336 / 15/10/2014 / Eliane Cristina Panuci / Recepcionista / Satisfatória. 224 / 18/06/2012 / Fernando Diomar do Amaral / Assistente Legislativo / Satisfatória. 200 / 01/09/2010 / Jane Rodrigues Pinheiro / Técnico Contábil / Satisfatória. 359 / 11/03/2015 / Josiane da Luz Moreira dos Santos / Agente de Serviços / Satisfatória. 374 / 18/11/2015 / Josmar Cesar de Brito / Assistente Legislativo / Satisfatória. 373 / 23/09/2015 / Marinalva Mendes Santana / Agente de Serviços / Satisfatória. 227 / 19/05/2011 / Renan Gabriel Wozniack / Advogado / Licenciado. 335 / 13/10/2014 / Tamirys Merege da Silva Garcia / Contador / Satisfatória. Dado e traçado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 19 de outubro de 2022. |
| 124/2022 | 08/11/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 24º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 09 de novembro de 2022 às 16h30min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 080/2022 de iniciativa do Executivo. (2º Votação) Projeto de Lei Complementar nº 018/2022 de iniciativa do Executivo. (2º Votação). Projeto de Lei nº 081/2022 de iniciativa do Executivo. (1º Votação). Projeto de Lei nº 082/2022 de iniciativa do Executivo. (1º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 08/11/2022. |
| 125/2022 | 09/11/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 25º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 10 de novembro de 2022 às 17h10min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 081/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 082/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 09/11/2022. |
| 126/2022 | 21/11/2022 | O Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA Catar 2022 o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande seguirá o seguinte cronograma: I. Nos dias de jogo cujo início ocorra às 16h o expediente ocorrerá das das 8h até as 15h II. Nos dias de jogo cujo início ocorra às 12h o expediente ocorrerá das 8h até as 11h III. Nos dias de jogo cujo início ocorra as 13h o expediente ocorrerá das 8h até as 12h. Parágrafo único. Em dias constantes nos incisos Il e que houver a realização de sessão ordinária o expediente será retomado as/16h. Dado e traçado em 21 de novembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 127/2022 | 29/11/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 26º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 30 de novembro de 2022 às 13h30min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 084/2022 e iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 085/2022 e iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 088/2022 e iniciativa do Executivo Municipal. (13 Votação). Projeto de Lei nº 073/2022 e iniciativa de vários Vereadores. (1º Votação). Projeto de Lei nº 074/2022 e iniciativa do vários Vereadores. (1º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 29/11/2022. |
| 128/2022 | 30/11/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 27º Sessão Extraordinária do 2º Período da 82 Legislatura a realizar-se no dia 1º de dezembro de 2022 às 14h20min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 085/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 088/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 073/2022 de iniciativa de vários Vereadores. (2º Votação). Projeto de Lei nº 074/2022 de iniciativa de vários Vereadores. (2º Votação). Projeto de Lei nº 083/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei nº 087/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei Complementar nº o2sanez e nica do Executivo Municipal. (1º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 30/11/2022 |
| 129/2022 | 30/11/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE HOMOLOGAR O resultado apresentado pelo Relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho — 2022 conforme o devido processo administrativo e assim CONCEDER nos termos da Lei Complementar nº 37/2010 com efeitos a partir de Janeiro de 2023 as referidas progressões abaixo relacionadas: PROGRESSÃO HORIZONTAL Matr / Nome / Cargo / De / Para. 336 / Eliane Cristina Panuci / Recepcionista / 2C / 2D. 335 / Tamirys Merege da Silva Garcia / Contador / 3C / 3D. Dado e traçado em 30 de novembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 130/2022 | 02/12/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 30 de novembro de 2022 a servidora EMMILY OLIVEIRA TOSCAN CPF nº 090.981.229-22 do cargo de provimento em Comissão de Assessor legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 01 de dezembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2022. |
| 131/2022 | 01/12/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 30 de novembro de 2022 a servidora EMMILY OLIVEIRA TOSCAN CPF nº 090.981.229-22 do cargo de provimento em Comissão de Assessor legislativo símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 01 de dezembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2022. |
| 132/2022 | 06/12/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação — Pregão com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Pregoeiros: Fernando Diomar do Amaral CPF nº 047.141.109-42. Josmar Cesar de Brito CPF nº 074.282.759-38. Equipe de Apoio: André Luiz Pereira Alves Carneiro — CPF nº 098.471.958-03 Hedwiges Schwetler — CPF: 021.934.879-01. Art. 2º. A gratificação pelo exercício da função de Pregoeiro desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de cinquenta e cinco por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 3º. A gratificação pelo exercício da função de Equipe de apoio desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de vinte por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos financeiros a partir de 06 de dezembro de 2022 e com validade até 05 de dezembro de 2028. Dado e traçado em 06 de dezembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| 133/2022 | 14/12/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 28º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2022 às 11 horas para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 086/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 089/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 090/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 091/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei Complementar nº 015/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei Complementar nº 022/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei Complementar nº 026/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei Complementar nº 027/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei nº 066/2022 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. (2º Votação). Projeto de Lei nº 075/2022 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. (2º Votação). Projeto de Lei nº 076/2022 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. (2º Votação). Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal — Exercício Financeiro de 2018. (Votação única). Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal — Exercício Financeiro de 2019. (Votação única). Representação em face do Vereador José Carlos Bernardes. (Votação única). Projeto de Lei nº 092/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 14/12/2022. |
| 134/2022 | 15/12/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 29º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2022 às 14 horas para a deliberação da seguinte matéria: Projeto de Lei nº 092/2022 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 15/12/2022. |
| 135/2022 | 15/12/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 30º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2022 às 14h30min para a deliberação das seguintes matérias: Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº 066/2022 (LDO) de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação com emendas). Mensagem Substitutiva nº 006/2022 ao Projeto de Lei nº 079/2022 (LOA) de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação com emendas). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 15/12/2022. |
| 136/2022 | 16/12/2022 | A mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 31º Sessão Extraordinária do 2º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2022 às 10 horas para a deliberação das seguintes matérias: Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº 066/2022 (LDO) de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação com Redação Final). Mensagem Substitutiva nº 008/2022 ao Projeto de Lei nº 079/2022 (LOA) de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação com Redação Final). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 16/12/2022. |
| 137/2022 | 19/12/2022 | A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido o Recesso Funcional no âmbito do Poder Legislativo Municipal para os dias 23 26 27 28 29 e 30 de dezembro de 2022 e nos dias 02 e 03 de janeiro de 2028. Dado e traçado em 19 de dezembro de 2022 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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