2021

por frg — publicado 08/05/2024 13h36, última modificação 08/05/2024 13h36

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001/2021 07/01/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 31 inciso I da Lei Orgânica Municipal e art. 12 inciso I alínea a do Regimento Interno desta Casa de Leis considerando o Licenciamento da Sra. Vereadora DORIANE MARISA BRUNER HAMMAD - PSL previsto no artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis decide CONVOCAR este Poder Legislativo para se reunir extraordinariamente no dia 08 de janeiro de 2021 às 10h00 para a assunção à vaga o 1º Suplente do Partido PSL o Sr. JOSÉ MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Mesa Diretiva da 8ª Legislatura - biênio 2021/2022 FRG 07/01/2021
004/2021 11/01/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 04 de janeiro de 2021 nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Cargo. Adriano de Oliveira Campello / 011.735.929-70 / Assessor Legislativo (CC-5). Alessandra de Mello Belini / 074.536.369-57 / Assessor Legislativo (CC-5). Alex Luiz Vaz de Souza / 017.956.109-05 / Assessor Legislativo (CC-5). Amanda Amancio de Lara / 121.255.739-54 / Assessor de Mesa (CC-4). Anderson Ribas / 028.158.689-62 / Assessor Legislativo (CC-5). Andre Milani Paes / 076.884.809-14 / Assessor Legislativo (CC-5). Cleverson Massaneiro de Andrade / 026.913.309-74 / Assessor Legislativo (CC-5). Cleyton Emanuel Quirino / 124.059.379-13 / Assessor Legislativo (CC-5). Daissa de Jesus de Andrade / 106.361.949-14 / Assessor Legislativo (CC-5). Daisy da Silva dos Santos / 036.179.679-06 / Procurador Jurídico (CC-I). Dalmir Ricardo da Silva / 318.731.209-82 / Assessor Legislativo (CC-5). Derick Rafael de Lara / 010.340.369-80 / Assessor de Mesa (CC-4). Edimara Mayer Evangelista / 092.095.429-40 / Assessor 1 a Secretaria (CC-4). Eduarda Nathaly Franco / 123.693.889-51 / Assessor 2a Vice Presidência (CC-4). Everton Luiz de Souza / 070.107.729-83 / Assessor Legislativo (CC-5). Gabriela Hunttner Furmann / 135.100.149-36 / Assessor Legislativo (CC-5). Gilmar da Silva / 859.124.689-68 / Assessor Legislativo (CC-5). Giuliana Batista Dal Toso Marcondes / 073.493.229-41 / Diretor Depto Legislativo (CC-2). Jane Rodrigues Pinheiro Ferreira / 036.208.199-98 / Controle Interno (CC-2). Jhonatan Moura de Paula / 071.605.379-98 / Diretor Depto Comunicação Social (CC-3). Karin Andressa de Lima / 082.341.629-48 / Assessor Legislativo (CC-5). Lorena Aparecida Barbosa / 079.828.679-28 / Assessor de Mesa (CC-4). Lucas Henrique dos Reis Ponchio / 059.859.879-06 / Chefe de Gabinete (CC-2). Lucas Vinicius dos Santos Macedo / 104.305.919-93 / Assessor Legislativo (CC-5). Maicon Douglas Coimbra / 089.322.589-45 / Assessor 1 a Vice Presidência (CC-4). Marcos Gonçalves Cruz / 800.474 349-88 / Assessor Legislativo (CC-5). Mirian Rocha de Oliveira Barbosa Riccio / 092.175.679-81 / Assessor Legislativo (CC-5). Paloma Aparecida Estevam Dobrochinski / 067.570.059-05 / Assessor Legislativo (CC-5). Pollyana Carla Noskoski Taveira / 054.011.459-69 / Assessor Legislativo (CC-5). Rosenilda de Barros Vieira / 024.482.779-66 / Diretor Depto Apoio Cidadania (CC-3). Stephanie Taborda Costa / 093.842.739-37 / Assessor Legislativo (CC-5). Sueli Aparecida Silveira da Silva / 032.806.859-40 / Assessor de Mesa (CC-4). Thaynara Carvalho Murata / 047.639.929-70 / Diretor Depto Administrativo (CC-2). Valdeci de Almeida Dias / 877.034.759-04 / Assessor de Mesa (CC-4). Valdemir Gonzaga / 034.637.289-58 / Assessor de Mesa (CC-4). Vilson Edson Paiva / 809.488.209-34 / Assessor Legislativo (CC-5). Vinicius Claudino Velter do Prado / 087.917.559-13 / Assessor 2a Secretaria (CC-4). Willian Barros do Amaral / 063.570.339-44 / Assessor Legislativo (CC-5). Dado e traçado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 11 de janeiro de 2021 com efeitos financeiros a partir de 04 de janeiro de 2021.
005/2021 11/01/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 08 de janeiro de 2021 nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Cargo. Josino de Melo / 487.143.489-34 / Assessor Legislativo (CC-5). Valdinei Barbosa / 856.954.249-68 / Assessor Legislativo (CC-5). Dado e traçado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 08 de janeiro de 2021 com efeitos financeiros a partir de 04 de janeiro de 2021.
006/2021 11/01/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Organizadora de Concurso destinado ao provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas no competente Edital com a seguinte composição: Titulares: 1 — Josmar César de Brito - Presidente. 2 — André Luis Pereira Alves Carneiro - Membro. 3 — Fernando Diomar do Amaral - Membro. Suplente: D — Adriano Walles Prado. Art. 2º A Comissão Organizadora de Concurso deverá auxiliar no acompanhamento e fiscalização dos trabalhos referentes aos Concursos Públicos. Art. 3 º Os trabalhos efetuados pela Comissão Organizadora serão considerados de relevância para a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande
007/2021 21/01/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais devidamente legitimadas por meio do artigo 160 parágrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis: RESOLVE: CONVOCAR para sessão extraordinária a realizar-se no dia 28 de janeiro de 2021 às 10 horas. Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande 21 de janeiro de'2021.
008/2021 28/01/2021 Súmula: Concede férias aos servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande conforme especifica. A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE Art. 1º - Conceder férias conforme Art. 108 da Lei Municipal no 168/2003 — Estatuto dos Servidores Municipais de Fazenda Rio Grande conforme quadro abaixo: Protocolo / Matrícula / Nome / Cargo / Período. 947/2020 / 373 / Marinalva Mendes Santana / Agente de Serviços / 02/02/2021 a 03/03/2021. Art. 1º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fazenda Rio Grande 28 de janeiro de 2.021.
009/2021 28/01/2021 Súmula: Concede férias aos servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande conforme especifica. A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE Art. 1º - Conceder férias conforme Art. 108 da Lei Municipal nº 168/2003 — Estatuto dos Servidores Municipais de Fazenda Rio Grande conforme quadro abaixo: Protocolo / Matricula / Nome / Cargo / Período. 002/2021 / 336 / Eliane Cristina Panuci / Recepcionista / 01 a 30/03/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fazenda Rio Grande 28 de janeiro de 2.021.
010/2021 01/02/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE Ar. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Pregoeiro: Fernando Diomar do Amaral CPF nº 047.141.109-42. Equipe de Apoio: Adriano Walles Prado — CPF nº 018.915.589-27. Josmar Cesar de Brito CPF nº 074.282.759-38. Art. 2º. A gratificação pelo exercício da função de Pregoeiro desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de quarenta por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação iniciando seus efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2021 e com validade até 01 de fevereiro de 2022. Dado e traçado em 01 de fevereiro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.
011/2021 01/02/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE Ar. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitações com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Presidente: Josmar Cesar de Brito CPF nº 074.282.759-38. Secretário: Fernando Diomar do Amaral CPF nº 047.141.109-42. Membro: Adriano Walles Prado — CPF nº 018.915.589-27. Art. 2º. A gratificação pelo exercício da função de Presidente desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de quarenta por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. An. 3º A gratificação pelo exercício da função de Secretário e Membro desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de vinte por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação iniciando seus efeitos financeiros a parti de 1 de fevereiro de 2021 e com validade até 01 de fevereiro de 2022. Dado e traçado em 01 de fevereiro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.
012/2021 01/02/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio Público com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Presidente: André Luís Pereira Alves Carneiro — CPF: 098.471.958-03. Secretário: Josiane da Luz Moreira dos Santos CPF nº 030.158.399-42. Membro: Marinalva Mendes Santana — CPF: 644.987.515-15. Membro: Eliane Cristina Panuci — CPF: 023.450.879-51. Art. 2º. A gratificação pelo exercício da função de Presidente desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de vinte e cinco por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Ar. 3º A gratificação pelo exercício da função de Secretário e Membro desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de vinte por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação iniciando seus efeitos financeiros a partir de 01) de fevereiro de 2021 e com validade até 01 fevereiro de 2022. Dado e traçado em 01 de fevereiro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.
013/2021 01/02/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais com vistas a formalização do competente Termo de Declaração de Inservibilidade e baixa dos bens pertencentes a esta Casa Legislativa determina providências no sentido de CONSTITUIR e NOMEAR a Comissão de Avaliação de Inservibilidade de Bens nos seguintes termos e atribuições: Art. 1º. Os bens móveis e outros classificados como material permanente de propriedade da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande/PR que após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica forem considerados inservíveis ou desnecessários deverão ser relacionados a termo e procedido com a devida baixa no patrimônio no sistema informatizado dos bens móveis provendo sua destinação adequada. Art.2º. A inservibilidade ou desnecessidade do bem será declarada pela Comissão de Avaliação de Inservibilidade de Bens por meio da formalização do competente Termo de Declaração de Inservibilidade de Bens. Art.3º. Para compor a Comissão de Avaliação de Inservibilidade de bens ficam nomeados os seguintes servidores estatutários desta Câmara Municipal: I - André Luís Pereira Alves Carneiro — CPF: 098.471.958-03. II- Josiane da Luz Moreira dos Santos CPF nº 030.158.399-42. III - Marinalva Mendes Santana — CPF: 644.987.515-15. IV- Eliane Cristina Panuci —- CPF: 023.450.879-51. Art.4º. A Declaração de Inservibilidade de que trata este Ato deverá conter além de outros dados considerados necessários os seguintes: a) Especificações técnicas do bem declarado inservível b) Repartição de origem c) Razões que determinaram a inservibilidade ou desnecessidade d) Valor atribuído ao bem no momento da avaliação. Art. 5º A Comissão após a formal ação do competente Termo de Declaração de Inservibilidade de Bens deverá proceder com a baixa no patrimônio bem como prover a devida destinação dos móveis inservíveis ou desnecessários. Art.6º. Este Ato entrará em vigor a partir desta data e a Comissão terá validade até 01 de fevereiro de 2022. Dado e traçado em 01 de fevereiro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.
014/2021 11/02/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Aplica-se o constante na Portaria de autoria do Executivo nº 001 de 06 de janeiro de 2021: Art. 1º Fica estabelecido os Feriados Nacionais Estaduais e Municipais e os dias de Ponto Facultativo para o ano de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal conforme o contido na Portaria supracitada. Dado e traçado em 11 de fevereiro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.
015/2021 12/02/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 01 de fevereiro de 2021 nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Cargo. Luciano dos Santos de Oliveira / 031.078.329-10 / Assessor da Presidência (CC-4). Cleverson Biolchi / 025.604.419-85 / Assessor da Presidência (CC-4). Alisson Demetrio Strujak / 031.375.069-04 / Assessor da Liderança (CC-3). Flavio Eduardo Arruda / 047.058.419-05 / Assessor da Presidência (CC-4). Dado e traçado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 12 de fevereiro de 2021 com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2021.
016/2021 01/03/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 01 de março de 2021 a servidora Sueli Aparecida Silveira da Silva CPF nº 032.806.859-40 do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Mesa” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 01 de março de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2021.
017/2021 01/03/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 01 de março de 2021 o servidor Antonio Nunes Lima Silva CPF nº 290.674.999-00 do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Mesa” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 01 de março de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2021.
018/2021 01/03/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais DETERMINA: A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições Legais e Regimentais e em atenção aos artigos 326 327 328 e 329 constantes do capítulo Il do Regimento Interno desta Casa de Leis determina a disponibilização do Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e anexos a despeito das contas do Executivo Municipal — Exercício 2019 aos cidadãos interessados pelo prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 329 parágrafo único) para exame e apreciação na forma da Lei. Transcorrido este prazo a Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle deverá elaborar parecer e encaminhar o mesmo para inclusão na pauta e votação pelo Poder Legislativo Municipal conforme artigo 327 do Regimento Interno. Fixe-se no quadro de avisos desta Casa de Leis sitio oficial e correio de cada vereador pelo período de 60 (sessenta) dias contados da data de assinatura deste ato.
019/2021 15/03/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 15 de março de 2021 o servidor Luiz Fernando Pedroso CPF nº 076.427.889-40 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do A. de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 15 de março de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 15 de março de 2021.
020/2021 26/03/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 31 inciso I da Lei Orgânica Municipal e art. 12 inciso II alínea e do Regimento Interno desta Casa de Leis REVOGA o ato de mesa nº 44/2020 de 18 de setembro de 2020 considerando que a administração Pública pode rever seus atos a qualquer tempo conforme a SUMULA 473 do STF. Mesa Diretiva da 8º Legislatura - biênio 2021/2022 FRG 26/03/2021.
023/2021 12/04/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no Uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 01 de abril de 2021 a servidora Edimara Mayer Evangelista CPF nº 092.095.429-40 do cargo de provimento em comissão de “assessor 1ª Secretaria' símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 13 de abril de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros à partir de 01 de abril de 2021.
023/2021 13/04/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 31 inciso I da Lei Orgânica Municipal assim como no art. 12 inciso I alínea 4c do Regimento Interno desta Casa de Leis visando atender o Termo de Interdição por surto de COVID-19 emitido pela Vigilância Sanitária de Fazenda Rio Grande nos termos da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 RESOLVE: 1. Suspender pelo prazo de 10 (dez) dias todos os trabalhos legislativos neles compreendidas as Sessões Ordinárias e Extraordinárias as atividades “internas dos servidores e assessoria dos parlamentares conforme determinação da vigilância sanitária. 2. Suspender o atendimento presencial ao público devendo o mesmo ser realizado pelo e-mail comunicação (fazendariogrande.pr.leg.br. Fazenda Rio Grande 12 de abril de 2021.
024/2021 14/04/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 02 de abril de 2021 a servidora Simone Erzinger Almeida CPF nº 026.512.149-30 no cargo de provimento em comissão de “Assessor 1ª Secretaria” símbolo CO-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 14 de abril de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 02 de abril de 2021.
025/2021 16/04/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 02 de abril de 2021 a servidora Edimara Mayer Evangelista CPF nº 092.095.429-40 no cargo de provimento em comissão de “Assessoria Legislativa” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 16 de abril de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 02 de abril de 2021.
026/2021 05/05/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 03 de maio de 2021 a servidora Gabriela Huttner Furmann CPF nº 135.100.149-36 do cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 05 de maio de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 03 de maio de 2021.
027/2021 05/05/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 04 de maio de 2021 a servidora Eduarda Inês Tortato CPF nº 126.663.839-38 no cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 05 de maio de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 04 de maio de 2021.
028/2021 10/05/2021 Súmula: Concede férias aos servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande conforme especifica. A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE Art. 1º - Conceder férias conforme Art. 108 da Lei Municipal nº 168/2003 — Estatuto dos Servidores Municipais de Fazenda Rio Grande conforme quadro abaixo: Protocolo / Matricula / Nome / Cargo / Período 248/2021 / 374 / Josmar Cesar de Brito / Assistente legislativo / 01/06/2021 a 30/06/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fazenda Rio Grande 10 de maio de 2.021.
029/2021 10/05/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 01 de abril de 2021 o servidor Marcos Gonçalves Cruz CPF nº 800.474.349-88 do cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de maio de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2024.
030/2021 10/05/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 01 de abril de 2021 a servidora Tania Maria Hornes Costa CPF nº 587.063.999-91 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 10 de maio de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2024.
031/2021 14/05/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 14 de maio de 2021 a servidora Ceuma de Souza Santana CPF nº 023.774.049-44 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 14 de maio de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 14 de maio de 2024.
032/2021 14/05/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 14 de maio de 2021 a servidora Lucia Aparecida Saraiva Cardoso CPF nº 828.523.329-49 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 14 de maio de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 14 de maio de 2021.
033/2021 14/06/2021 Súmula: Concede férias aos servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande conforme especifica. A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE Art. 1º - Conceder férias conforme Art. 108 da Lei Municipal nº 168/2003 — Estatuto dos Servidores Municipais de Fazenda Rio Grande conforme quadro abaixo: Protocolo / Matricula / Nome / Cargo / Período. 586/2021 / 333 / André Luís Pereira Alves Carneiro / Assistente Legislativo / 01/07/2021 a 30/07/2021. 989/2021 / 244 / Fernando Diomar do Amaral / Assistente Legislativo / 02/08/2021 a 31/08/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fazenda Rio Grande 14 de junho de 2.021
034/2021 14/06/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: EXONERAR a partir de 01 de junho de 2021 o servidor Cleyton Emanuel Quirino CPF nº 124.059.379-13 do cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 14 de junho de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2021.
036/2021 16/06/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 01 de junho de 2021 a servidora Alessandra de Mello Belini CPF nº 074.536.369-57 matrícula 613 do cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 16 de junho de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2021.
037/2021 16/06/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 16 de junho de 2021 a servidora Tania Mara Hornes Costa CPF nº 074.536.369-57 matrícula 624 do cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 16 de junho de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2021.
038/2021 16/06/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: NOMEAR a partir de 02 de junho de 2021 os servidores Katia Suelen Vieira CPF nº 067.730.339-42 e José Augusto da Silva Rosa CPF nº 080.672.329-70 ambos no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 16 de junho de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2021.
039/2021 16/06/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 02 de junho de 2021 a servidora Alessandra de Mello Belini CPF nº 074.536.369-57 no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Mesa” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 16 de junho de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2021.
040/2021 16/06/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 16 de junho de 2021 o servidor Elias Junior Fabricio de Oliveira CPF nº 057.077.319-97 no cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 16 de junho de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 16 de junho de 2021.
041/2021 30/06/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 30 de junho de 2021 a servidora Ceuma de Souza Santana CPF nº 023.714.049-44 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 30 de junho de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 30 de junho de 2021.
042/2021 30/06/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 30 de junho de 2021 a servidora Lucia Aparecida Saraiva Cardoso CPF nº 828.523.329-49 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 30 de junho de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 30 de junho de 2021.
044/2021 05/07/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 05 de julho de 2021 o servidor Antonio Nunes Lima Silva CPF nº 290.674.999-00 do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Mesa” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 05 de julho de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 30 de junho de 2021.
045/2021 06/07/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: NOMEAR a partir de 06 de julho de 2021 o servidor Luciano de Oliveira CPF nº 034.343.069-00 no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Mesa” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 06 de julho de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 30 de junho de 2021.
048/2021 13/07/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 09 de julho de 2021 dos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Cargo. Josino de Melo / 487.143.489-34 / Assessor Legislativo (CC-5). Valdinei Barbosa / 856.954.249-68 / Assessor Legislativo (CC-5). Dado e traçado em 13 de julho de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 09 de junho de 2021.
048/2021 20/07/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelos arts. 160 e 275 inciso Il do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 18º Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 21 de julho de 2021 às 14h e 30min para a deliberação da seguinte Matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 04/2021.
049/2021 14/07/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 14 de julho de 2021 o servidor Anderson Ribas CPF nº 028.158.689-62 do cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 14 de julho de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 14 de junho de 2021.
049/2021 21/07/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelos arts. 160 e 275 inciso II do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 19º Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 23 de julho de 2021 às 09h para a deliberação das seguintes Matérias: Ata da 14º Sessão Extraordinária. Ata da 15º Sessão Extraordinária. Ata da 16º Sessão Extraordinária. Ata da 17º Sessão Extraordinária. Ata da 18º Sessão Extraordinária. Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 21/07/2021.
050/2021 14/07/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 01 de julho de 2021 o servidor Jhonatan Mariano Gomes CPF nº 037.349.509-96 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 14 de julho de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2021.
051/2021 16/07/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE Art. 1º - Conceder férias conforme Art. 108 da Lei Municipal nº 168/2003 — Estatuto dos Servidores Municipais de Fazenda Rio Grande conforme quadro abaixo: Protocolo / Matrícula / Nome / Cargo / Período. 943/2021 / 200 Jane Rodrigues Pinheiro Ferreira / Técnica em Contabilidade / 02/08/2021 a 1/08/2021 Ferreira Contabilidade 31/08/2021 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fazenda Rio Grande 16 de julho de 2.021.
052/2021 16/07/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 16 de julho de 2021 a servidora Giuliana Batista Dal Toso Marcondes CPF n.º 073.493.229-41 do cargo de provimento em comissão de “Diretor do Departamento Legislativo” símbolo CC-2 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. NOMEAR a partir de 19 de julho de 2021 o servidor José Miranda de Oliveira Junior CPF nº 553.890.909-34 no cargo de provimento em comissão de “Diretor do Departamento Legislativo” símbolo CC-2 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 16 de julho de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 16 de julho 2021 respectivamente.
053/2021 02/08/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: EXONERAR a partir de 31 de julho de 2021 os servidores do quadro de pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Cargo / Símbolo. Vinicius Claudino Velter do Prado / 087.917.559-13 / Assessor da 2º Secretaria / (CC-4) Kátia Suelen Vieira / 067.730.339-42 / Assessor Legislativo (CC-5) Dado e traçado em 02 de agosto de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2021.
054/2021 02/08/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 02 de agosto de 2021 nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Documento / Cargo / Símbolo. Ana Paula de Sousa Coutinho / 028.694.619-09 / Assessor Legislativo (CC-5). Luiz Henrique dos Santos Pires / 073.239.71 9-77 / Assessor Legislativo (CC-5). Anderson Ribas / 028.158.689-62 / Assessor Legislativo (CC-5). João Maycon Coutinho / 054.362.209-67 / Assessor Legislativo (CC-5). Elvis Roberto Maioky / 621-953.369-00 / Assessor da 2º Secretaria (CC-4). Dado e traçado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 02 de agosto de 2021 com efeitos financeiros a partir de 02 de agosto de 2021.
055/2021 02/08/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 06 de agosto de 2021 nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Cargo/Símbolo. Alisson Demétrio Strujak / 031.375.069-64 / Assessor da Liderança (CC-3). Anderson Ribas / 028.158.669-62 / Assessor Legislativo (CC-5). Dado e traçado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 06 de agosto de 2021 com efeitos financeiros a partir de 06 de agosto de 2021.
056/2021 09/08/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 09 de agosto de 2021 o servidor Anderson Ribas CPF nº 028.158.689-62 no cargo de provimento em comissão de “Assessor da Liderança” símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 09 de agosto de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 09 de agosto de 2021.
057/2021 31/08/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 21º Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 01 de setembro de 2021 às 16h e 30 mim para a deliberação da seguinte Matéria: PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO N. 01/2021 NOS TERMOS DO ART. 90 PARAGRAFO UNICO DO RI.
060/2021 02/09/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: EXONERAR a partir de 02 de setembro de 2021 o servidor José Miranda de Oliveira Junior CPF nº 553.890.909-34 do cargo de provimento em comissão de “Diretor do Departamento Legislativo” símbolo CC-2 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 02 de setembro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 02 de setembro de 2021.
061/2021 14/09/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 23º Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 15 de setembro de 2021 às 15h para a deliberação das seguintes Matérias: 1. Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. 2. Projeto de Lei Complementar nº 008/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. 3. Projeto de Lei nº 021/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. 4. Projeto de Lei nº 023/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. 5. Projeto de Lei nº 012/2021 de iniciativa do Vereador Alexandre Maringá. 6. Projeto de Lei 041/2024 de iniciativa de todos Vereadores. 7. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 de iniciativa de todos Vereadores. Mesa Diretiva da 8ª Legislatura biênio 2021/2022 FRG 14/09/2021.
062/2021 15/09/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 13 de setembro de 2021 a servidora Josicleia Bestel de Souza Jocoski CPF nº 053.642.429-27 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 15 de setembro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 13 de setembro de 2021.
063/2021 16/09/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação — Pregão com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Pregoeiro: Fernando Diomar do Amaral CPF nº 047.141.109-42. Equipe de Apoio: Adriano Walles Prado — CPF nº 018.915.589-27. André Luís Pereira Alves Carneiro — CPF: 098.471.958-03. Art. 2º. A gratificação pelo exercício da função de Pregoeiro desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de cinquenta e cinco por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. o Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos financeiros a partir de 01 de setembro de 2021 e com validade até 01 de setembro de 2022. Dado e traçado em 16 de setembro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.
064/2021 16/09/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitações com competência restrita a esta Câmara Municipal constituída pelos seguintes componentes: Presidente: Josmar Cesar de Brito CPF nº 074.282.759-38. Secretário: Fernando Diomar do Amaral CPF nº 047.141.109-42. Membro: Adriano Walles Prado — CPF nº 018.915.589-27. Art. 2º. A gratificação pelo exercício da função de Presidente desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de cinquenta e cinco por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 3º A gratificação pelo exercício da função de Secretário e Membro desta Comissão conforme Art. 43 da lei Complementar nº 37/2010 será de vinte por cento sobre o vencimento do cargo efetivo vedada a cumulação com outras gratificações por integrar outras comissões. Art. 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos financeiros a partir de 01 de setembro de 2021 e com validade até 01 de setembro de 2022. Dado e traçado em 16 de setembro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.
065/2021 20/09/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: EXONERAR a partir de 20 de setembro de 2021 nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Cargo/Símbolo Anderson Ribas / 028.158.689-62 / Assessor da Liderança (CC-3). João Maycon Coutinho / 054.362.209-67 / Assessor Legislativo (CC-5). Dado e traçado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 20 de setembro de 2021 com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2021.
066/2021 21/09/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 21 de setembro de 2021 o servidor Josino de Melo CPF nº 487.143.489-34 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado 21 de setembro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 21 de setembro de 2021.
067/2021 22/09/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 23 de setembro de 2021 o servidor Elvis Roberto Maioky CPF nº 621.953.369-00 no cargo de provimento em comissão de “Assessor da 2º Secretaria” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 22 de setembro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 23 de setembro de 2021.
068/2021 23/09/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 24 de setembro de 2021 o servidor Vinicius Claudino Velter do Prado CPF nº 087.917.559-13 no cargo de provimento em comissão de Assessor da 2º Secretaria símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em setembro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros a partir de 24 de setembro de 2021.
069/2021 03/10/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 30 de setembro de 2021 a servidora Josicleia Bestel de Souza Jocoski CPF n.º 053.642.429-27 do cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. NOMEAR a partir de 03 de outubro de 2021 o servidor Valdinei Barbosa CPF nº 856.954.249-68 no cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 03 de outubro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.
070/2021 03/10/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 30 de setembro de 2021 a servidora Rosenilda de Barros Vieira CPF n.º 024.482.779-66 do cargo de provimento em comissão de “Diretor Depto Apoio Cidadania” símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. NOMEAR a partir de 03 de outubro de 2021 a servidora Rosenilda de Barros Vieira CPF n.º 024.482.779-66 para o cargo de provimento em comissão de “Diretor Depto Legislativo” símbolo CC-2 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e Traçado em 03 de outubro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.
071/2021 19/10/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 27ª Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 20 de outubro de 2021 às 15h00min para a deliberação da seguinte Matéria: 1. Denúncia — Processo de Cassação — em face do Prefeito Municipal Nassib Kassem Hammad nos termos do art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto-Lei nº 261/67. (Votação Admissibilidade - Parecer Comissão de Constituição Legislação Justiça e Redação - CCJ) Mesa Diretiva da 8ª Legislatura - biênio 2021/2022 FRG 19/10/2021.
072/2021 27/10/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 28º Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 28 de outubro de 2021 às 14h30min para a deliberação das seguintes Matérias: Mensagem Substitutiva 004/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação com Redação Final). Projeto de Lei nº 039 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (2º Votação). Projeto de Lei nº 045 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (2º Votação). Projeto de Lei nº 057 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. (2º Votação). Projeto de Lei nº 060 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. (2º Votação). Projeto de Lei nº 066 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá (2º Votação). Projeto de Lei nº 067 de iniciativa dó Vereador/Professor Fabiano Fubá. (2º Votação). Projeto de Lei nº 078 de iniciativa os Vereadores Dr. Renan Wozniack Júlio Beiço e Alexandre Maringá (2º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 27/10/2021.
073/2021 04/11/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 161 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 2º Sessão Solene de 2021 a realizar-se no dia 05 de novembro de 2021 as 17h para a entrega do Título de Cidadão Honorário do Município de Fazenda Rio Grande ao Ilustríssimo Senhor Dênio Staner Storbem. Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 04/11/2021.
074/2021 03/11/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 01 de novembro de 2021 nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Cargo/Símbolo Flavio Eduardo Arruda / 047.058.419-05 / Assessor da Presidência (CC-4). Cleverson Biolchi / 025.604.419-85 / Assessor da Presidência (CC-4). Dado e traçado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 03 de novembro de 2021 com efeitos financeiros a partir de 01 de novembro de 2021.
076/2021 05/11/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 03 de novembro de 2021 nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Cargo/Símbolo. Jailson Correa de Oliveira / 084.274.409-60 / Assessor da Presidência (CC-4). Mateus Socol Machado / 04.591.799-00 / Assessor da Presidência (CC-4). Dado e traçado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 05 de novembro de 2021 com efeitos financeiros a partir de 03 de novembro de 2021.
077/2021 16/11/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições Constitucionais Legais e Regimentais e considerando o disposto na Lei Complementar 37/2010. RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho — CAD com a seguinte composição: Titulares: A — Fernando Diomar do Amaral — Presidente. B — Andre Luis Pereira Alves Carneiro — Secretário. C — Rosenilda de Barros Vieira - Membro. Suplente: D — Josmar Cesar de Brito. Art. 2º A Comissão de Avaliação de Desempenho tem prazo de 15 (quinze dias) para conclusão dos trabalhos das avaliações periódicas destinadas aos servidores estáveis e em estágio probatório. Art. 3º O Departamento de RH será responsável pela abertura do procedimento de avaliação desempenho dos servidores estáveis e em estágio probatório conforme art. 12 da Lei Complementar 37/2010. Art. 4º A Comissão constituída por este Ato tem mandato de 1 (um) ano podendo ser renovado por igual período. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação processado na forma do Ato n° 014/2023 Dado e traçado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 16 de novembro de 2021.
078/2021 18/11/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 30º Sessão Extraordinária do 1º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 19 de novembro de 2021 às 15h para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 031/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (2º Votação com Emendas) Projeto de Lei nº 034/2021 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. (2º Votação) Projeto de Lei nº 061/2021 de iniciativa de todos Vereadores. (2º Votação) Projeto de Lei nº 088/2021 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. (2º Votação) Projeto de Lei nº 089/2021 de iniciativa dos Vereadores Dr. Renan Wozniack Professor Fabiano Fubá e Professor Léo. (2º Votação) Prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito Processante N.º 02/2021 nos termos do Art. 71 §4º da Lei Orgânica Municipal. (Votação única). Mesa Diretiva da 8º Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 18/11/2021.
079/2021 18/11/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: EXONERAR a partir de 04 de novembro de 2021 a servidora Mirian Rocha de Oliveira Barbosa Riccio CPF nº 092.175.679-81 do cargo de provimento em comissão de “Assessor Legislativo” símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de novembro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros retroativos a partir de 04 de novembro de 2021.
080/2021 18/11/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 04 de novembro de 2021 o servidor Luciano dos Santos de Oliveira CPF nº 031.078.329-10 do cargo de provimento em comissão de “Assessor da Presidência” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 18 de novembro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros retroativos a partir de 04 de novembro de 2021.
081/2021 22/11/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 05 de novembro de 2021 nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Servidor / Documento / Cargo/Símbolo. Miriam Rocha de Oliveira Barbosa / 952 475.679-81 / Assessor da Presidência (CC-4). Luciano dos Santos de Oliveira / 031.078.329-10 / Diretor Depto. Apoio Cidadania (CC-3). Anna Paula Marcondes da Silva / 091.061.939-51 / Assessor Legislativo (CC-5). Dado e traçado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 22 de novembro de 2021 com efeitos financeiros a partir de 05 de novembro de 2021.
083/2021 02/12/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 32º Sessão Extraordinária do 1º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2021 às 17h20min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei 036/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei 030/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura - biênio 2021/2022 FRG 02/12/2021.
084/2021 02/12/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 33º Sessão Extraordinária do 1º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2021 às 18h20min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei 053/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (2º Votação). Projeto de Lei 086/2021 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. (2º Votação). Projeto de Lei Complementar 006/2021 de iniciativa de todos Vereadores. (1º Votação). Projeto de Lei 079/2021 de iniciativa do Vereador Caio Szadkoski. (1º Votação). Projeto de Lei 083/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (1º Votação). Projeto de Lei 086/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (1º Votação). Projeto de Lei 091/2021 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. (1º Votação). Projeto de Lei 093/2021 de iniciativa do Vereador Gilmar José Petry. (1º Votação). Projeto de Lei 097/2021 de iniciativa dos Vereadores Professor Léo e Enfermeiro Zé Carlos. (1º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura biênio 2021/2022 FRG 02/12/2021.
085/2021 08/12/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 34º Sessão Extraordinária do 1º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2021 às 17h30min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei 037/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei Complementar 001/2021 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. (2º Votação). Projeto de Lei 064/2021 de iniciativa do Vereador Júlio Beiço. (2º Votação). Projeto de Lei 028/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. (1º Votação). Projeto de Lei 018/2021 de iniciativa dos Vereadores Dr. Renan Wozniack e Júlio Beiço. (1º Votação com Emendas). Projeto de Lei 044/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (1º Votação). Projeto de Lei 049/2021 de iniciativa do Vereador Sandro do Proteção. (1º Votação). Projeto de Lei 070/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (1º Votação). Projeto de Lei 073/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (1º Votação). Projeto de Lei 074/2021 de iniciativa do Vereador Professor Fabiano Fubá. (1º Votação). Projeto de Lei 075/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (1º Votação). Projeto de Lei 080/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (1º Votação). Projeto de Lei 087/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (1º Votação). Projeto de Lei 090/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (1º Votação). Projeto de Lei 094/2021 de iniciativa do Vereador Gilmar José Petry. (1º Votação). Projeto de Lei 098/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (1º Votação). Projeto de Lei 105/2021 de iniciativa do Vereador Dr. Renan Wozniack. (1º Votação). - Projeto de Lei 115/2021 de iniciativa da Mesa Diretiva. (1º Votação). Projeto de Lei 116/2021 de iniciativa da Mesa Diretiva. (1º Votação). Mesa Diretiva da 8º Legislatura biênio 2021/2022 FRG 08/12/2021.
086/2021 08/12/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: NOMEAR a partir de 01 de dezembro de 2021 nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Cargo / Documento / Símbolo. Rafaella Cristina Magalhães Maciel / 070.504.269-38 / Assessor Legislativo (CC-5). Pedro Vicente Jomeke / 026.584.169-03 / Assessor Legislativo (CC-5). Dado e traçado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 08 de dezembro de 2021 com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2021.
087/2021 08/12/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 01 de dezembro de 2021 a servidora Mirian Rocha de Oliveira Barbosa Riccio CPF nº 092.175.679-81 do cargo de provimento em comissão de “Assessor da Presidência” símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. Dado e traçado em 08 de dezembro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande e com efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de dezembro de 2021.
088/2021 08/12/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: EXONERAR a partir de 26 de novembro de 2021 nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal conforme segue: Cargo Documento / Símbolo. Stephanie Taborda Costa / 093.842.739-37 / Assessor Legislativo (CC-5). José Augusto da Silva Rosa / 080.672.329-70 / Assessor Legislativo (CC-5). Luiz Henrique dos Santos Pires / 073.239.719-77 / Assessor Legislativo (CC-5). Dado e traçado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 08 de dezembro de 2021 com efeitos financeiros a partir de 26 de novembro de 2021.
089/2021 10/12/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais DETERMINA: A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso de suas atribuições Legais e Regimentais e em atenção aos artigos 326 327 328 e 329 constantes do capítulo Il do Regimento Interno desta Casa de Leis determina a disponibilização do Acórdão n.º 1638/2021 e do Acórdão de Parecer Prévio n.º 104/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e anexos a despeito das contas do Executivo Municipal -Exercício 2016 aos cidadãos interessados pelo prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 329 parágrafo Único) para exame e apreciação na forma da Lei. Transcorrido este prazo a Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle deverá elaborar parecer e encaminhar o mesmo para inclusão na pauta e votação pelo/Poder Legislativo Municipal conforme artigo 327 do Regimento Interno. Fixe-se no quadro ide avisos desta Casa de Leis sitio oficial e correio de cada vereador pelo (período de 60 (sessenta) dias contado da data deste Ato.
090/2021 16/12/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho — CAD constituída pelo Ato nº 077/2021 a qual ao final desta etapa dos trabalhos obteve as seguintes avaliações: 1. Servidores estáveis: Matr. / Admissão / Nome / Cargo / Resultado. 334 / 13/10/2014 / Adriano Walles Prado / Técnico Contábil / Satisfatória. 333 / 13/10/2014 / Andre Luis Pereira Alves Carneiro / Assistente Legislativo / Satisfatória. 336 / 15/10/2014 / Eliane Cristina Panuci / Recepcionista / Satisfatória. 244 / 18/06/2012 / Fernando Diomar do Amaral / Assistente Legislativo / Satisfatória. 200 / 01/09/2010 / Jane Rodrigues Pinheiro / Técnico Contábil / Satisfatória. 359 / 11/03/2015 / Josiane da Luz Moreira dos Santos / Agente de Serviços / Satisfatória. 374 / 18/11/2015 / Josmar Cesar de Brito / Assistente Legislativo / Satisfatória. 373 / 23/09/2015 / Marinalva Mendes Santana / Agente de Serviços / Satisfatória. 227 / 19/05/2011 / Renan Gabriel Wozniack / Advogado / Satisfatória. 335 / 13/10/2014 / Tamirys Merege da Silva Garcia / Contador / Satisfatória. Dado e traçado pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 16 de dezembro de 2021.
091/2021 20/12/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Aplica-se o constante no Decreto de autoria do Executivo nº 6137 de 13 de dezembro de 2021: Art. 1º Fica estabelecido recesso funcional para no âmbito do Poder Legislativo Municipal para os dias 23 27 28 29 e 30 de dezembro de 2021 e no dia 03 de janeiro de 2022. Dado e traçada em 20 de dezembro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.
092/2021 20/12/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande-PR no uso das suas atribuições legais e regimentais garantidas pelo art. 160 do Regimento Interno por este ato resolve CONVOCAR a Edilidade desta Câmara Municipal para a 35º Sessão Extraordinária do 1º Período da 8º Legislatura a realizar-se no dia 22 de dezembro de 2021 às 09h30min para a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei 030/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Projeto de Lei 036/2021 de iniciativa do Executivo Municipal. (2º Votação). Mesa Diretiva da 8ª Legislatura — biênio 2021/2022 FRG 20/12/2021.
093/2021 21/12/2021 A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande Estado do Paraná no uso das suas atribuições legais e regimentais RESOLVE HOMOLOGAR o resultado apresentado pelo Relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho — 2021 conforme o devido processo administrativo e assim CONCEDER nos termos da Lei Complementar nº 3//2010 com efeitos a partir de Janeiro de 2022 as referidas progressões abaixo relacionadas: PROGRESSÃO HORIZONTAL. Matr. / Admissão / Nome / Cargo / De / Para. 333 / 13/10/2014 / André Luis Pereira Alves Cameiro / Assistente Legislativo / B / C. 334 / 13/10/2014 / Adriano Walles Prado / Técnico Contábil / C / D. 244 / 18/06/2012 / Fernando Diomar do Amaral / Assistente legislativo / D / E. 200 / Jane Rodrigues Pinheiro / Técnico Contábil / D / E. 359 / Josiane da Luz Moreira dos Santos / Agente de Serviços / B / C. 373 / 18/11/2015 / Josmar Cesar de Brito / Assistente Legislativo / B / C. 374 / 23/09/2015 / Marinalva Mendes Santana / Agente de Serviços / B / C. PROGRESSÃO VERTICAL Matr. / Admissão / Nome / Cargo / De / Para. 336 / Eliane Cristina Panuci / Recepcionista / I / II. 335 / Tamirys Merege da Silva Garcia / Contador / II / III. Dado e traçado em 21 de dezembro de 2021 pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.

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