Pauta da 32ª Sessão Ordinária 03/11/2015

• Ata da 30ª Sessão Ordinária do 3º Período da 6ª Legislatura.
• Projeto de Lei 035/2015 de iniciativa  do Executivo.
• Indicação 308/2015 de autoria do Vereador Marcos Ribas.
• Indicação 309/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson.
• Indicação 310/2015 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki.
• Indicação 311/2015 de autoria do Vereador Gilberto do Dog.
• Indicação 312/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff.
• Indicação 313/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva.
• Indicação 314/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo.
• Indicação 315/2015 de autoria do Vereador Hélio Pereira.
• Indicação 316/2015 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura.

REQUERIMENTO

• REQ. Nº 233/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson.
• REQ. Nº 234 /2015 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura.
• REQ. N° 235/2015 de autoria do Vereador Nassib Kassem Hammad.
• REQ. Nº 236/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff.
• REQ. Nº 237/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva.
• REQ. Nº 238/2015 de autoria do Vereador Hélio Pereira.
•   REQ.Nº 239/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo.
•   REQ. Nº 240/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira.

ORDEM DO DIA

• Projeto de Lei 031/2015 de iniciativa do Executivo com a súmula: Revoga a Lei Municipal n. 912 de 26 de outubro de 2012 e a Lei Municipal n. 946 de 28 de fevereiro de 2013. (2ª Votação)
• Projeto de Lei  030/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a realização de políticas para prevenção e erradicação do trabalho infantil neste Município.( 1ª Votação)  
• Projeto de Lei Complementar n. 014/2015 de autoria do Executivo  Municipal com a súmula:  Acresce o § 4º ao artigo 21 da Lei Complementar n. 07 de 15 de setembro de 2006. (1ª Votação)
• Projeto de Lei n. 001/2015 de autoria do Vereador Marcos Ribas com a súmula:  Institui o plantão de atendimento para farmácias e drogarias nos horários  das 18h  às 7h, sob  o sistema de rodízio e atendimento por telefone. (2ª Votação) COM EMENDA.
• Projeto de Lei n. 013/2015 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura,  com a súmula:  Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações  subterrâneas de serviços  hidráulicos, de energia elétrica, telefonia, internet e de TV a cabo nos loteamentos novos no município  de Fazenda Rio Grande e dá outra providências. (1ª Votação)

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