Pauta da 13ª Sessão Extraordinária

PAUTA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 20/12/2023

10 horas

19/12/2023 08h15min - Republica-se a Pauta da 13ª Sessão Extraordinária devido a retirada do Projeto 037/2023 do Legislativo da Ordem do Dia, devido à errata quanto a sua inclusão em Pauta.

19/12/2023 10h05min Mudança na data da Sessão - A 13ª Sessão Extraordinária de 2023, anteriormente agendada para hoje, 19 de dezembro de 2023 às 18h30min, será realizada amanhã, dia 20 de dezembro de 2023 às 10 horas.

Pauta Completa (formato .pdf)

ORDEM DO DIA

• Projeto de Lei nº 040/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1ª Votação).
• Projeto de Lei nº 041/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1ª Votação).
• Projeto de Lei nº 042/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1ª Votação).
• Projeto de Lei nº 043/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1ª Votação).
• Projeto de Lei nº 044/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1ª Votação).
• Projeto de Lei nº 045/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1ª Votação).
• Projeto de Lei nº 048/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1ª Votação com emendas).
• Projeto de Lei nº 050/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1ª Votação).
• Projeto de Lei Complementar nº 017/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (1ª Votação).
• Projeto de Lei nº 022/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação).
• Mensagem Substitutiva nº 002/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. (2ª Votação com emendas).
• Projeto de Lei nº 034/2023 de iniciativa do Vereador Marco Antônio. (1ª Votação).
• Projeto de Lei nº 040/2023 de iniciativa do Vereador Gilmar Petry. (1ª Votação).
• Projeto de Lei nº 043/2023 de iniciativa do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. (1ª Votação).
• Projeto de Lei nº 044/2023 de iniciativa do Vereador Professor Hélio. (1ª Votação).
• Projeto de Lei nº 046/2023 de iniciativa de vários vereadores. (1ª Votação).
• Projeto de Lei nº 047/2023 de iniciativa do Vereador Professor Léo. (1ª Votação).
• Projeto de Lei nº 048/2023 de iniciativa da Mesa Diretiva. (1ª Votação).
• Projeto de Lei nº 049/2023 de iniciativa do Mesa Diretiva. (1ª Votação).
• Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 de iniciativa da Mesa Diretiva. (1ª Votação com Emendas).
• Projeto de Resolução nº 003/2023 de iniciativa de vários vereadores. (Votação única).
• Projeto de Resolução nº 004/2023 de iniciativa da Mesa Diretiva. (1ª Votação com emendas).
• Projeto de Resolução nº 005/2023 de iniciativa da Mesa Diretiva. (Votação única).
• Projeto de Lei nº 041/2023 de iniciativa do Vereador Professor Léo. (2ª Votação).