Pauta da 37ª Sessão Ordinária 08/12/2015

por frg — publicado 07/12/2015 13h15, última modificação 07/12/2015 13h15

Ata da 36ª Sessão Ordinária do 3º Período da 6ª Legislatura.
Indicação 361/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson.
Indicação 362/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff.
Indicação 363/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva.
Indicação 364/2015 de autoria do Vereador Eloi Falcão.
Indicação 365/2015 de autoria do Vereador Paulo C. Nogueira.
Indicação 366/2015 de autoria do Vereador Hélio Pereira.
Indicação 367/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo.

REQUERIMENTO

REQ. Nº 265/2015 de autoria do Vereador Eloi Falcão.
REQ. Nº 274/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson.
REQ. N° 275/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff.
REQ. Nº 276/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva.
REQ. Nº 277/2015 de autoria do Vereador Marcos Ribas.
REQ. Nº 278/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira.
REQ. Nº 279/2015 de autoria do Vereador Hélio Pereira.
REQ. Nº 280/2015 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura.
REQ. Nº 281/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo.
REQ. Nº 282/2015 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n. 034/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Altera dispositivos da lei Municipal n. 971, de 08 de julho de 2013, e dá outras providências. (2ª Votação)
Projeto de Lei n. 036/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Abre Crédito adicional Especial no Orçamento do Instituto de previdência no valor de R$ 100.000,00. (2ª Votação)
Projeto de Lei n. 037/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Fixa percentual a título de revisão geral anual da remuneração e dos subsídios. (2ª Votação)
Projeto de Lei n. 038/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Acresce o § 3º no artigo 1º e altera dispositivos da lei Municipal n. 767 de 25 de outubro de 2010. (2ª Votação)
Projeto de Lei Complementar n. 018/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Autoriza a Procuradoria Geral do Município a proceder a Extinção das Demandas de Execução Fiscal em trâmite conforme específica e dá outras providências. (2ª Votação)
Projeto de Lei Complementar n. 019/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Altera a Redação dos Incisos III e IV do artigo 60, parágrafo 7º, da Lei Complementar Municipal n. 92 de 29 de abril de 2014. (2ª Votação)
Projeto de Lei Complementar n. 020/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Estende os efeitos da Lei Complementar n. 62 de 28 de fevereiro de 2013. (2ª Votação)
Projeto de Lei n. 007/2015 de autoria do Vereador Falcão com a súmula: “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de Shopping Centers, centros comerciais, hipermercados e estacionamentos com mais de 5 (cinco) vagas, para gestantes e pessoas com criança.” (2ª Votação)
Projeto de Lei n. 010/2015 de autoria dos Vereadores Leslie C. K. de Moura e Paulo C. Nogueira, com a súmula: “Dispõe sobre a instituição da bicicleta como modal de transporte regular de interesse social e prevê construções de ciclo faixas e ciclovias.” (2ª Votação)
Projeto de Lei n. 015/2015 de autoria da Mesa diretiva, com a súmula: Fixa percentual a título de revisão geral anual da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. (2ª Votação)
Projeto de Lei n. 039/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Altera a redação de dispositivos de lei Municipal n. 168 de 20 de maio de 2003”. (1ª Votação)
Projeto de Lei n. 040/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação das áreas que específica ao Estado do Paraná, para os fins que especifica.” (1ª Votação)
Projeto de Lei n. 041/2015 de autoria do Executivo com a súmula: “Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 15 da lei Municipal n. 522 de 06 de dezembro de 2007.” (1ª Votação)

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