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Pauta da 36ª Sessão Ordinária 01/12/2015

por frg publicado 30/11/2015 10h45, última modificação 04/12/2015 13h08
  • Ata da 35ª Sessão Ordinária do 3º Período da 6ª Legislatura.
  • Projeto de Lei 039/2015 de autoria do Executivo.
  • Projeto de Lei 040/2015 de autoria do Executivo.
  • Projeto de lei 041/2015 de autoria do Executivo.
  • Indicação 351/2015 de autoria do Vereador Gilberto do Dog.
  • Indicação 352/2015 de autoria do Vereador  Claudinei Messias Lebedieff.
  • Indicação 353/2015 de autoria do Vereador Marcos Ribas.
  • Indicação 354/2015 de autoria do Vereador Eloi Falcão.
  • Indicação 355/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva.
  • Indicação 356/2015 de autoria do Vereador Hélio Pereira.
  • Indicação 357/2015 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura.
  • Indicação 358/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo.
  • Indicação 359/2015 de autoria do Vereador Paulo C. Nogueira.
  • Indicação 360/2015 de autoria do Vereador Nassib Kassem Hamad.

 

 

REQUERIMENTO

 

  • REQ. Nº 261/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira.
  • REQ. Nº 263 /2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo.
  • REQ. N° 267/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson.
  • REQ. Nº 268/2015 de autoria do Vereador Gilberto do Dog.
  • REQ. Nº 269/2015 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki.
  • REQ. Nº 270/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff.
  • REQ. Nº 271/2015 de autoria do Vereador Marcos Ribas.
  • REQ. Nº 272/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva.
  • REQ. Nº 273/2015 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura.

 

 

ORDEM DO DIA

  • Projeto de Lei n. 034/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Altera  dispositivos da lei Municipal n. 971, de 08 de julho  de 2013, e dá outras providências. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei n. 036/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Abre Crédito adicional Especial no Orçamento do Instituto de previdência no valor de R$ 100.000,00. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei n. 037/2015 de autoria do Executivo com a súmula:Fixa percentual a título de revisão geral anual da remuneração e dos subsídios. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei n. 038/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Acresce o § 3º no artigo 1º e altera dispositivos da lei Municipal n. 767 de 25 de outubro de 2010. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei Complementar n. 018/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Autoriza a Procuradoria Geral do Município a proceder a Extinção das Demandas de Execução Fiscal em trâmite conforme específica e dá outras providências. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei Complementar n. 019/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Altera a Redação dos Incisos III e IV do artigo 60, parágrafo 7º, da Lei Complementar Municipal n. 92 de 29 de abril de 2014. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei Complementar n. 020/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Estende os efeitos da Lei Complementar n. 62 de 28 de fevereiro de 2013.(1ª Votação)
  • Projeto de Lei n. 007/2015 de autoria do Vereador Falcão com a súmula:Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de Shopping Centers, centros comerciais, hipermercados  e estacionamentos com mais de 5 (cinco) vagas, para  gestantes  e pessoas com criança  . (1ª Votação)
  • Projeto de Lei n. 010/2015 de autoria dos Vereadores Leslie C. K. de Moura e Paulo C. Nogueira,  com a súmula: Dispõe sobre a instituição da bicicleta como modal de transporte regular de interesse social e prevê construções de ciclo faixas e ciclovias. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei n. 013/2015 de autoria do vereador Leslie, com a súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade  de instalação subterrâneas de serviços hidráulicos, de energia elétrica, telefonia  internet  e de TV a cabo nos loteamentos novos no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei Complementar n. 004/2015 de autoria de diversos Vereadores, com a súmula: Determina tamanho mínimo de todo e qualquer lote de terra, urbano ou rural, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/Pr. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei n. 015/2015 de autoria da Mesa diretiva, com a súmula: Fixa percentual a título de revisão geral anual da Câmara Municipal  de Fazenda Rio Grande. (1ª Votação)

 

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