Pauta da 10ª Sessão Ordinária 05/05/2015

por frg — publicado 04/05/2015 11h53, última modificação 04/05/2015 11h53

REQUERIMENTO

REQ, Nº 063/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson.
REQ. Nº 064/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva.
REQ. Nº 065/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff.
REQ. N° 066/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo.
REQ. Nº 068/2015 de autoria do Vereador Marcos Ribas
REQ. Nº 069/2015 de autoria do Vereador dos Vereadores Leslie C. K. de Moura e Marcos Ribas.
REQ. Nº 070/2015 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura.
REQ. Nº 071/2015 de autoria do Vereador Gilberto do Dog.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei 004/2015 de iniciativa do Executivo com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de uso Mediante Concorrência Pública, e dá outras providências. (2ª Votação)
Projeto de Lei 006/2015 de iniciativa do Executivo com a Súmula: “Altera a redação de dispositivos da lei Municipal nº 516 de 26 de novembro de 2007 e inclui dispositivos na mesma.” (1ª Votação)
Projeto de Lei 007/2015 de iniciativa do Executivo com a Súmula: Altera a redação do §1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1001 de 27 de dezembro de 2013. (1ª Votação)
Projeto de Lei 008/2015 de iniciativa do executivo com a Súmula: Dispõe sobre a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº893 de 01 de junho de 2012 e a inclusão de §§ ao referido dispositivo. ( 1º Votação)
Projeto de Lei 009/2015 de iniciativa do Executivo com a súmula: Regulamenta a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – pelo Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, e particulares. (1ª Votação)
Projeto de Lei 010/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de fomento do Paraná S.A. (1ª Votação)

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