Representantes do IAT são testemunhas na CEI
Os representantes do Instituto Água e Terra (IAT), Luiz Fornazzari Neto (Chefe do Escritório Regional de Curitiba) e Paulo Kurzlop (Coordenador de Fiscalização) estiveram presentes como testemunhas na oitiva da Comissão Especial de Investigação (CEI) do Aterro Sanitário, na última quarta (14), no plenário da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.
Os servidores foram ouvidos pelos integrantes da comissão, por outros parlamentares e pela população presente. O foco foi obter informações e explicações sobre: o licenciamento da Estre (operadora do Aterro), a fiscalização e os programas e medidas compensatórias e mitigantes.
O chefe do Escritório Regional de Curitiba do IAT explicou que, naquele momento, não tinha informações específicas sobre o licenciamento da Estre pois “sou de outra área. Fui delegado ontem [pelo meu encarregado] para vir aqui”.
De acordo com Luiz Fornazzari Neto, "após o acidente, nós levantamos que desde o dia 17 de junho a Estre já estava monitorando a oscilação das linhas do aterro. Desconheço que nossos diretores foram informados disso antes do acidente”. A CEI solicitou tais documentos para comprovar quando o IAP teve conhecimento dos riscos no Aterro.
Paulo Kurzlop contou que o IAT esteve no aterro no dia 25 de junho, pela manhã, um dia após o acidente.
“Em função do licenciamento, nós acompanhamos o aterro. Já o processo de fiscalização ocorreu após o acidente. Estivemos lá no dia seguinte e, após avaliações, verificamos que seria possível manter o local funcionando e recebendo resíduos. Certamente, mandaríamos parar caso houvesse risco”, explicou Luiz Fornazzari Neto.
Quanto à fiscalização, Paulo Kurzlop disse que “o monitoramento do aterro é feito pela equipe de amostragem, visando cumprir o que é regulamentado pelo licenciamento. O foco das amostras é principalmente verificar o tratamento do chorume. Porém, neste momento, eu não saberia indicar com qual frequência a coleta ocorre. Quero ressaltar que mesmo após o acidente, não foi constatada nenhuma poluição nos rios que recebem tais resíduos”.
Houve ainda um aceno de colaboração por parte do IAT. “O corpo técnico da nossa diretoria está à disposição. Não vamos medir esforços para repassar as informações solicitadas”, disse o chefe do Escritório Regional de Curitiba do IAT.
O vereador Professor Léo (PSB), relator da CEI, lembrou que faz mais de 40 dias que foi solicitada documentação acerca do licenciamento e esta ainda não foi entregue. Tal documentação, de acordo com Luiz Fornazzari Neto, está em vias de ser disponibilizada à comissão.
A próxima oitiva está prevista para a próxima semana. A data será confirmada pela comissão em breve.
Licenciamento Estre
De acordo com Luiz Fornazzari Neto, o licenciamento da Estre para operar o Aterro Sanitário localizado na Fazenda Rio Grande está em dia. A atual licença é de dezembro de 2019 e está em processo de renovação.
“Nesse momento, está em fase de prestação de contas e entrega de documentação comprobatória. E garanto que estão sendo analisadas com rigor”, certificou Fornazzari Neto.
Participação da população
O presidente da Comissão, Enfermeiro Zé Carlos (PRTB) aproveitou a oitiva para explicitar que “a população não pode dirigir questionamentos diretamente a quem vem às oitivas. Porém, quando recebemos questões via protocolo, dentro do possível e da pertinência, a gente tenta absorver àquelas que a comissão faz, de modo a esclarecer para nós e também, à população”.