Nota Informativa - Lei ALDIR BLANC
Considerando a nota informativa, desta Casa de Leis, publicada na data de ontem, 17 de dezembro de 2020, acerca das aplicações dos recursos recebidos pelo Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 707.986,07 (setecentos e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos), em razão do Convênio firmado com a União por meio da Lei nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, a fim de subsidiar ações emergenciais destinadas ao setor cultural, esta Câmara Municipal, por meio deste ato, comunica a solicitação de retirada do Projeto nº 023/2020, realizada pelo Poder Executivo Municipal.