Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande inicia recesso legislativo em julho

A Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande entrará em recesso legislativo a partir de 1º de julho, estendendo-se até 31 de julho. Durante este período, as sessões ordinárias serão paralisadas, conforme previsto no Regimento Interno da Casa e na Lei Orgânica Municipal (Art. 15). 

Segundo o CAPÍTULO IV, DA SESSÃO LEGISLATIVA, Art. 7º §3º do Regimento Interno, "O recesso parlamentar compreende: 1 - intervalo correspondente a 16 de dezembro a 31 de janeiro. Além do recesso de fim de ano, a Câmara também contempla o mês de julho para uma pausa nas atividades legislativas, e dentro de cada sessão legislativa, as reuniões ordinárias dos vereadores são realizadas de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.  Assim, existem dois períodos de recesso legislativo: o primeiro em julho e o segundo de dezembro até o fim de janeiro.

O presidente da Câmara, Sandro do Proteção, explicou a importância do recesso para o funcionamento do Legislativo municipal: "Essa pausa é um período necessário para que os vereadores possam revisar e planejar suas atividades legislativas, além de proporcionar um tempo para estarem mais próximos de suas comunidades e atender às demandas locais de maneira mais direta. É um momento de reflexão e preparação para que possamos retornar com ainda mais vigor para os trabalhos no segundo semestre", destaca o parlamentar.

Durante o intervalo, a Câmara de Vereadores não realizará sessões ordinárias, no entanto, continuará em plena atividade com o trabalhos administrativos, legislativos, institucionais e além disso, o funcionamento dos gabinetes parlamentares continuam sem interrupção, ou seja, os vereadores (a) permanecerão à disposição da população para atendimentos e encaminhamentos de demandas urgentes. Vale ressaltar que sessões extraordinárias podem ser convocadas a qualquer momento.

Esta pausa é uma prática comum e importante em câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o país, sendo essencial para a manutenção da qualidade dos trabalhos e para a organização interna do Legislativo.

As sessões ordinárias serão retomadas no dia 6 de agosto, quando os vereadores retornarão aos trabalhos com novas pautas e projetos para a melhoria da cidade de Fazenda Rio Grande.

Sessões ordinárias: 

Terça-feira às 9h no Plenário da Câmara ou pelo Youtube