Câmara de Fazenda Rio Grande tramita mais de 1128 matérias em 2022

Os(as) vereadores(as) da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande (CMFRG) alcançaram a marca de 1128 matérias tramitadas, entre projetos de lei (PLs), requerimentos e indicações, ao longo de 2022.

Ao todo, os (as) vereadores(as) realizaram 37 sessões ordinárias, 31 extraordinárias, 6 solenidades, além das reuniões das comissões (pelas quais passam todos os projetos, conforme a natureza de cada um) - destacando-se o trabalho da Comissão Especial de Investigação do Aterro Sanitário.

De acordo com o presidente da câmara, o vereador Alexandre Maringá (PRTB) “para além do número total, cabe destacar como resultado da gestão parlamentar deste ano termos conseguido fazer fluir as tramitações processuais das matérias legislativas para levar resultados efetivos à população”.

Um exemplo de matéria legislativa que tramitou em 2022 foi a do vereador Professor Léo (PSB) que propôs a criação do programa “Empresa amiga da cultura, esporte e lazer”. O objetivo é estimular pessoas jurídicas a contribuírem com a melhoria da qualidade das áreas.

Além disso, elaborou o projeto “Cápsula do tempo”, que armazenará impressos e outros objetos por 50 anos em uma urna de material resistente ao tempo e que deve ser aberta somente após tal período. O objetivo é construir coletivamente a memória da cidade, bem como resguardá-la. Ele também foi autor da lei que institui o Dia da Dança (29 de abril) no calendário municipal. E é possível citar outros exemplos.

O recém-eleito presidente da CMFRG para o biênio 2023-2024, Sandro do Proteção (Pros), foi o responsável pelo projeto que institui o Fundo municipal de combate à fome.

É também dele o PL que isenta e/ou reduz o IPTU em edificações onde estejam instalados templos religiosos de qualquer culto. O vereador também foi autor do PL que proíbe a exigência da carteira de vacinação de covid-19 para acesso a locais públicos ou privados.

Já Alexandre Maringá propôs o PL sobre a criação das Rondas Ostensivas Municipais (ROMU), uma divisão dentro da Guarda Municipal com objetivo de patrulhamento ostensivo e preventivo e ocorrências graves.

Além disso, elaborou o projeto sobre a criação do programa mobilidade urbana “Ciclo Fazenda”, que estimula o uso de bicicletas com a construção de ciclovias na cidade.

O vereador Carlos Brandão (Republicanos) propôs o PL que cria o projeto “Guardiões da praça”, um serviço voluntário para atuar na proteção e preservação de praças da cidade. Com isso, seriam realizadas ações de limpeza, coleta de lixo e preservação ambiental nesses espaços.

Também é do vereador o PL que nomeou como “Praça da família” um espaço o qual ele próprio angariou recursos para a construção. Por meio de emenda parlamentar federal, foi conseguido o valor de R$ 250 mil, para a construção de uma praça. A verba já foi liberada para o município e a praça deve ser construída no Jardim Veneza em 2023.

Alex Padilha (PSC) apresentou um projeto de lei que torna obrigatório empresas prestadoras de serviço de distribuição de energia elétrica, internet, telefone e tv a cabo a retirarem fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas.

Além disso, o vereador também propôs a instalação de sistema de posicionamento global (GPS) e câmeras de áudio e vídeo nas viaturas da Guarda Municipal.

O vereador Enfermeiro Zé Carlos (PRTB) apresentou requerimento solicitando o cumprimento da legislação federal acerca do piso salarial dos funcionários da enfermagem. Tal requerimento já foi atendido pelo executivo municipal.

É também do vereador o PL que implanta os grupos de exercícios terapêuticos e  preventivos fisioterápicos. Tais grupos já foram viabilizados pelo próprio parlamentar, por meio de emendas na Lei Orçamentária Anual.

O vereador Marco Antonio (PP) foi o autor do projeto “Cabide Solidário” para a doação de roupas para a população em situação de vulnerabilidade.

Também é dele o PL que institui uma política de alerta para situações de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.

O parlamentar Professor Fabiano Fubá (PRTB) foi autor da lei 1503/2022 que criou o Parlamento Jovem - que elegeu vereadores mirins com objetivo de proporcionar vivência do processo democrático, mediante a participação de toda a jornada parlamentar no legislativo.

É dele também a lei 1497/2022, “Doe Vida, Fazenda”, que viabiliza coletas de sangue na cidade, por meio de parceria entre o poder público e privado, com objetivo de facilitar a vida dos doadores de sangue que não conseguem ir até os bancos de sangue de Curitiba.

Além disso, é igualmente autor do PL que dá direito aos(às) usuários(as) do transporte coletivo e escolar a desembarcarem fora dos locais de parada do ônibus no período entre 20h e 5h.

Já a vereadora Nani Hammad (PSL) realizou um requerimento que visa a construção de uma arquibancada no Parque Multi Eventos para garantir a boa visibilidade e conforto, além de apoio à prática de esportes físicos.

O vereador Professor Helio (PSD) foi quem elaborou o PL que cria o programa “Empregue uma mãe”, que tem objetivo de incentivar empresas a contratarem mulheres mães no município. A ideia é apoiar a autonomia financeira de mulheres, bem como sua inserção e reinserção no mercado de trabalho.

Além disso, submeteu requerimentos como o pedido de uma ambulância móvel para melhorar a estrutura de atendimento da Maternidade Nossa Senhora Aparecida e o pedido de verbas para criação de pronto-socorro pediátrico.

O vereador Serjão (PSL) é autor da proposta que implanta o “Programa de manutenção dos acessos rurais porteira adentro” que incentiva atividades desenvolvidas por produtores rurais, como o aumento de produtividade, escoamento e aumento da qualidade de vida no campo.

É dele também o PL que inclui no calendário municipal o Dia Municipal de Santo Antônio, a Semana dos Tropeiros e a Semana Farroupilha.