Você está aqui: Página Inicial / Organização Administrativa

Organização Administrativa

por Interlegis — publicado 06/12/2014 23h35, última modificação 02/08/2017 11h33
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.


DEPARTAMENTO GERAL DO LEGISLATIVO

Responsável: Cláudia Regina de Souza.

Contato: (41) 3627-1664 (41) 98495-9351 ou cmfrg.claudia@hotmail.com 

Competências:

a) prestar assessoria geral ao Presidente e à Mesa Diretora nos aspectos político, administrativo e funcional, em especial quanto ao Processo Legislativo, ao Regimento Interno e à organização dos serviços internos do Legislativo;
b) orientar e coordenar os serviços e atividades atribuídas ao Diretor Administrativo, Procurador Geral e aos Chefes de Divisão, em geral;
c) orientar o cumprimento das Leis, Resoluções, Portarias, Ordens-de-Serviço e demais atos administrativos
d) propor métodos e rotinas visando a racionalização dos serviços da Câmara Municipal;
e) orientar e acompanhar a elaboração de planos e projetos, visando a otimização dos processos de controle e o estabelecimento de normas e procedimentos para o funcionamento da Câmara Municipal;
f) orientar a política de recursos humanos, bem como supervisionar a correta aplicação da legislação de pessoal pertinente, inclusive propondo a regulamentação de normas, quanto necessária;
g) aprovar e supervisionar todas as atividades administrativas ligadas às áreas de material, compras, patrimônio, documentação, atendimento a público, organização dos serviços, orçamento, contabilidade, entre outras determinadas pela Mesa Diretora;
h) supervisionar a organização da "ordem-do-dia" e das matérias sujeitas à deliberação do Plenário;
i) aprovar a convocação de servidores para a prestação de serviços e tarefas atribuídas em caráter excepcional;
j) supervisionar os procedimentos administrativos relativos às licitações e concursos públicos;
k) coordenar a elaboração do orçamento anual da Câmara Municipal.


DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Responsável: Aracelli do nascimento Sokulski.

Contato: (41) 3627-1664 (41) 99645-9095 ou aracellin@gmail.com

Competências:

a) supervisionar as atividades de protocolo, prestação de informações sobre os serviços da Câmara, tramitação de processos, expedientes e outros de interesse do público;
b) orientar, aplicar e fiscalizar o cumprimento da legislação concernente aos servidores da Câmara, orientando ainda, programas de treinamento e avaliação de desempenho dos servidores;
c) executar todas as atividades de rotinas relacionadas à administração de recursos humanos;
d) administrar as atividades relacionadas com o controle orçamentário e a execução da despesa;
e) supervisionar todas as atividades relacionadas aos processamentos contábeis da Câmara, de acordo com as normas de administração financeira e contabilidade públicas;
f) administrar a execução dos serviços básicos de reprografia, telefonia, fornecimento de água, energia elétrica e outros necessários ao funcionamento da Câmara;
g) controlar e fiscalizar os serviços de limpeza, conservação e copa, executados por servidores da Câmara ou por empresas contratadas;
h) supervisionar as atividades de recepção e informação ao público em geral
i) supervisionar os serviços de vigilância das dependências da Câmara Municipal;
j) controlar o uso e a manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal;
k) promover a aquisição do material permanente, de consumo e de expediente, necessários aos serviços da Câmara;
l) encaminhar ao Diretor Geral do Legislativo consultas relativas à aplicação da legislação pertinente às competências das Divisões;
m) manter sobre controle técnico o arquivo histórico e corrente da Câmara Municipal;
n) preparar e executar as atividades relacionadas à preparação de dados de todas as áreas da Câmara Municipal, para registro, consulta e subsídio de estudos;
o) submeter à apreciação do Diretor Geral do Legislativo as alterações ou inclusões de procedimentos que visem a eficiência dos serviços da Câmara Municipal;


PROCURADORIA GERAL

Responsável: Renan Gabriel Wozniack.

Contato: (41) 3627-1664 (41) 98706-4393 ou renangw2@yahoo.com.br

Competências:

a) prestar assessoria e consultoria jurídica à Mesa Diretora, à Diretoria Geral da Câmara, às Comissões Permanentes e Especiais e demais órgãos competentes da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores, em assuntos de natureza jurídica;
b) emitir pareceres jurídicos sobre anteprojetos, projetos de leis, resoluções, regulamentos, editais, estudos e demais proposições, quando solicitada;
c) emitir pareceres sobre o teor de contratos e convênios apresentados à Câmara;
d) elaborar pareceres, contratos e demais documentos jurídicos;
e) representar a Câmara Municipal em qualquer instância jurídica;
f) organizar e manter atualizado o arquivo de certidões das decisões proferidas nos processos em que a Câmara for parte ou interessada;
g) supervisionar os procedimentos legais relativos às licitações;
h) atender a consultas sobre métodos e técnicas legislativas;
i) realizar pesquisas e estudos técnicos para subsidiar a elaboração de projetos, objetivando o aperfeiçoamento das técnicas legislativas.


DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Responsável: Ana Lúcia Pacheco de Andrade.

Contato: (41) 3627-1664 (41) 99186-2819 ou analucia-ieq@hotmail.com

Competências:

a) propor à Mesa Diretora as políticas e diretrizes de comunicação da Câmara;
b) divulgar para a imprensa em geral, as atividades da Câmara e dos Vereadores;
c) manter contato com os órgãos de comunicação;
d) planejar e coordenar os eventos e demais atividades de comunicação social;
e) estabelecer cooperação com o Assessor de Cerimonial, objetivando o êxito dos eventos da Câmara Municipal;
f) organizar e manter atualizado o arquivo de notícias sobre a Câmara;
g) organizar e manter atualizado cadastro dos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal e de seus respectivos titulares, além de todos os dados necessários à comunicação da Câmara com os mesmos;
h) coordenar a preparação e editoração de originais, programação visual, diagramação, revisão e outros procedimentos necessários à publicação de textos, artigos, jornais, revistas entre outras;
i) dar cumprimento às diretrizes, planos e projetos da área de comunicação social.

 

DEPARTAMENTO DE APOIO À CIDADANIA

Responsável: Yngrid Ribeiro Pereira.

Contato: (41) 3627-1664 (41) 99833-9314 

Competências:

 Ao Departamento de Apoio à Cidadania compreende o serviço da Câmara Municipal responsável por promover e executar programas de atendimento social, bem como de assessorar tecnicamente a Mesa Diretora e aos Vereadores no diagnóstico, na análise e na emissão de parecer sobre o impacto social de projetos em estudo ou em tramitação.