Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Pautas / Pauta da 3ª Sessão Extraordinária 01/07/2015

Pauta da 3ª Sessão Extraordinária 01/07/2015

por frg publicado 01/07/2015 08h30, última modificação 02/07/2015 14h26

ORDEM DO DIA

 

  • Projeto de Lei nº 022/2015 de autoria do Executivo. Com a súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 767 de 25 de outubro de 2010. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei 024/2015 de iniciativa do Executivo, com a súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Produtores Rurais de Fazenda Rio Grande, no intuito de realizar transferências voluntárias de recursos e ceder bens  móveis em comodato e dá outras providências.  (2ª Votação)
  • Projeto de Lei 025/2015  de autoria do Executivo com a súmula: autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio, Parcerias, assim  como investir  Recursos Próprios para viabilizar e Executar a Implantação de via Marginais à  BR 116, na forma que Específica.(1ª Votação)
  • Projeto de Lei Complementar 009/2015 de iniciativa do Executivo com a súmula: Dispõe sobre a suspensão da vigência dos dispositivos legais que especifica e dá outras providências. (2ª Votação)
  • Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 de iniciativa do Executivo, com a súmula: Acresce os §§ 6º, 7º e 8º ao artigo 18 da Lei Complementar nº 08 de 15 de setembro de 2006. (2ª Votação).
  • Projeto de Lei 006/2015 de iniciativa do Vereador Gilberto do Dog, com a súmula: Fica declarado de utilidade pública a Associação de Moradores Jardim Nova Veneza – CNPJ nº 08.453.363/0001-94 (2ª Votação)
  • Projeto de Lei nº 009/2015 de iniciativa da Mesa com a súmula: Fica os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para a Legislatura de 2017 à 2020 e dá outras providência. ( 1ª Votação)  
  • Projeto de Lei Complementar nº 003/2015 de autoria do Vereador  Juarez da Silva com a súmula: Insere o § 5º no art. 19 da Lei Complementar nº 06/2006 a fim de que  a aprovação de loteamentos no Município de Fazenda Rio Grande ocorra mediante autorização legislativa. (1ª Votação)  
  • Projeto de Lei Complementar nº 005/2015 de iniciativa da Mesa Diretiva, com a súmula: Altera os Anexos I e II  da Lei  Complementar n º 31/2015. ( 1ª Votação)
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica de iniciativa da Mesa Diretiva com a súmula: Altera a redação do artigo 14 da Lei

 

Mais informações acesse  Legislativo / Sessão Plenário