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Pauta da 32ª Sessão Ordinária 03/11/2015

por frg publicado 29/10/2015 10h56, última modificação 29/10/2015 10h56
  • Ata da 30ª Sessão Ordinária do 3º Período da 6ª Legislatura.
  • Projeto de Lei 035/2015 de iniciativa  do Executivo.
  • Indicação 308/2015 de autoria do Vereador Marcos Ribas.
  • Indicação 309/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson.
  • Indicação 310/2015 de autoria do Vereador Silvestre Savitzki.
  • Indicação 311/2015 de autoria do Vereador Gilberto do Dog.
  • Indicação 312/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff.
  • Indicação 313/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva.
  • Indicação 314/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo.
  • Indicação 315/2015 de autoria do Vereador Hélio Pereira.
  • Indicação 316/2015 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura.

 

REQUERIMENTO

 

  • REQ. Nº 233/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson.
  • REQ. Nº 234 /2015 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura.
  • REQ. N° 235/2015 de autoria do Vereador Nassib Kassem Hammad.
  • REQ. Nº 236/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff.
  • REQ. Nº 237/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva.
  • REQ. Nº 238/2015 de autoria do Vereador Hélio Pereira.
  •   REQ.Nº 239/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo.
  •   REQ. Nº 240/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira.

 

ORDEM DO DIA

  • Projeto de Lei 031/2015 de iniciativa do Executivo com a súmula: Revoga a Lei Municipal n. 912 de 26 de outubro de 2012 e a Lei Municipal n. 946 de 28 de fevereiro de 2013. (2ª Votação)
  • Projeto de Lei  030/2015 de autoria do Executivo com a súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a realização de políticas para prevenção e erradicação do trabalho infantil neste Município.( 1ª Votação)  
  • Projeto de Lei Complementar n. 014/2015 de autoria do Executivo  Municipal com a súmula:  Acresce o § 4º ao artigo 21 da Lei Complementar n. 07 de 15 de setembro de 2006. (1ª Votação)
  • Projeto de Lei n. 001/2015 de autoria do Vereador Marcos Ribas com a súmula:  Institui o plantão de atendimento para farmácias e drogarias nos horários  das 18h  às 7h, sob  o sistema de rodízio e atendimento por telefone. (2ª Votação) COM EMENDA.
  • Projeto de Lei n. 013/2015 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura,  com a súmula:  Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações  subterrâneas de serviços  hidráulicos, de energia elétrica, telefonia, internet e de TV a cabo nos loteamentos novos no município  de Fazenda Rio Grande e dá outra providências. (1ª Votação)

 

Mais informações acesse  Legislativo / Sessão Plenário