Pauta da 30ª Sessão Ordinária 20/10/2015

por frg — publicado 19/10/2015 11h34, última modificação 19/10/2015 11h34
Pauta da 30ª Sessão Ordinária 20/10/2015
  • Ata da 28ª Sessão Ordinária do 3º Período da 6ª Legislatura.
  • Projeto de Lei 032/2015 de iniciativa  do Executivo.
  • Projeto de lei Complementar 016/2015 de iniciativa do Executivo.
  • Projeto de lei Complementar 017/2015 de iniciativa do Executivo.
  • Indicação 290/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson.
  • Indicação 291/2015 de autoria do Vereador Marcos Ribas.
  • Indicação 292/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff.
  • Indicação 293/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva.
  • Indicação 294/2015 de autoria do Vereador Gilberto do Dog.
  • Indicação 295/2015 de autoria do Vereador Hélio Pereira.
  • Indicação 296/2015 de autoria do Vereador Professor Marcelo.
  • Indicação 297/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar Nogueira.

 

 

REQUERIMENTO

 

  • REQ. Nº 180/2015 de autoria do Vereador Marcos Ribas.
  • REQ. Nº 219/2015 de autoria do Vereador Claudinei Messias Lebedieff.
  • REQ.Nº 220 /2015 de autoria do Vereador Leslie C. K. de Moura.
  • REQ. N° 221/2015 de autoria do Vereador Juarez da Silva.
  • REQ. Nº 222/2015 de autoria do Vereador Mestre Nelson.
  • REQ. Nº 223/2015 de autoria do Vereador Hélio Pereira.
  • REQ. Nº 224/2015 de autoria dos Vereadores Professor Marcelo e Paulo C. Nogueira.
  •   REQ.Nº 225/2015 de autoria do Vereador Nassib Kassem Hammad.

 

ORDEM DO DIA

 

  • Projeto de Lei n. 031/2015 de iniciativa do Executivo com a súmula: Revoga a Lei Municipal n. 912 de 26 de outubro de 2012 e a Lei Municipal n. 946 de 28 de fevereiro de 2013  ( 2ª Votação)

 

  • Projeto de Lei Complementar 012/2015 de iniciativa do Executivo com a súmula: Delimita as áreas urbanas que especifica como Zona Especiais de Interesse Social – ZEIS e dá outras providências. (2ª Votação)

 

 

  • Projeto de Lei Complementar n. 015/2015 de iniciativa do Executivo com a súmula: Altera a redação do inciso II do artigo 18 da Lei Municipal nº112 de 26 de junho de 2015.  ( 1ª Votação)

  

 

  • Projeto de Lei n. 029/2015 de autoria do Executivo  Municipal com a súmula:  Autoriza o Poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.770,71 ( Quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta reais, setenta e um centavos) no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2015. (1ª Votação)

 

  • Veto n. º referente ao Projeto de Lei 003/2015.

 

  • Projeto de  Lei nº. 001/2015 de iniciativa do Vereador Marcos Ribas, com a súmula: Institui o plantão de atendimento para farmácias e drogarias  nos horários das 18h, sob o sistema de rodízio e atendimento  por telefone. ( 2ª Votação)

 

 

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